“É pelo direito à liberdade que irei às ruas”, diz senador Eduardo Girão
O parlamentar disse que não subirá em palanque, atuará como cidadão brasileiro e não senador.
Bispos da Igreja Católica pedem paz e respeito ao Legislativo e ao Judiciário
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB defende que a existência de três Poderes impede o totalitarismo e fortalece a liberdade individual de cada pessoa.
Roberto Dias vai responder em liberdade após pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil
O primeiro depoente a ter a prisão decretada pelo presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), prestou depoimento por cinco horas na delegacia do Senado, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e saiu sem falar com a imprensa.
Deputado quer condicionar liberdade de condenados por estupro à castração química
O deputado Heitor Freire (PSL/CE) propõe o tratamento antagonista da testosterona realizada por médicos. Entenda:
Para Bolsonaro, a liberdade é um bem maior que a própria vida
Bolsonaro pediu a Deus para que esteja presente na formatura dos novos cadetes da Aman, em 2023.
Em vigor a Lei que protege as informações pessoais do brasileiro
A LGPD elenca o papel dos agentes das cadeias de tratamento de dados. O titular é aquele a quem o dado está relacionado, o controlador é o agente a quem competem as decisões sobre o tratamento, e o operador, o que realiza o tratamento.
Bolsonaro: não descansaremos enquanto não houver democracia e liberdade na América do Sul
Bolsonaro disse ainda que tem o sonho de entregar o Brasil melhor do que recebeu quando assumiu a Presidência da República.
Brasileiros pedem à ONU ações contra ameaças do presidente à liberdade de imprensa
O Instituto Anjos da Liberdade requer que a ONU mande ao Brasil funcionários dedicados à proteção da liberdade de expressão.
Conselho de Comunicação do Congresso apresenta estudo sobre liberdade de imprensa
O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional
Discussões públicas sobre censura a projetos culturais promovidas pela Câmara Federal e pelo Supremo Tribunal
Duas audiências acontecerão, em espaços diferentes, pelo Legislativo e pelo Judiciário, para discussões sobre as liberdades culturais e artísticas