O texto aborda os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
Além dos 46 deputados estaduais, Elmano de Freitas também convidou os 22 deputados federais da Bancada Cearense eleitos para a próxima Legislatura. O objetivo do almoço é estreitar laços entre o Governo do Estado e os representantes do Legislativo cearense.
Neste domingo, 8 de maio, celebramos o dia em que as pessoas demonstram todo o seu amor e carinho por suas mães, símbolos de ternura e de acolhimento em nossas vidas.
Foram aprovados: reajuste salarial no percentual de 10,74% escalonado; sendo 5,37% a partir de 1º de janeiro de 2022, e os outros 5,37% a partir de 1º de maio de 2022.
Camilo não deixou transparecer que está prestes a despedir-se do Governo, embora a presença destacada da vice-governadora, Izolda Cela, na mesa principal do plenário da Assembleia, fosse a confirmação da despedida.
Em tom de despedida, Camilo Santana afirmou que enfrentou muitos desafios nos últimos anos de Governo, como problemas econômicos, crise política, seca e pandemia de coronavírus.
O Projeto de Lei 4188/21, do Poder Executivo, altera o marco legal das garantias e ainda será analisado por comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos, entidades e da sociedade.
Está na pauta da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (27), uma mensagem do Governo do Estado autorizando a prorrogação do contrato dos professores que lecionam na rede estadual de ensino superior. Os contratos, prorrogados excepcionalmente, estarão em vigência até o dia 31 de janeiro de 2022.
Segundo a mensagem, o Governo do Estado "assume papel fundamental no desenvolvimento e na ampliação de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos individuais e coletivos de grupos raciais e étnicos discriminados historicamente, para os quais o Estado tem desenvolvido políticas afirmativas e valorativas".