Ano legislativo federal começa a partir do dia 1º de fevereiro com 27 medidas provisórias pendentes de votação
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado.
Em tom de despedida, Camilo Santana afirmou que enfrentou muitos desafios nos últimos anos de Governo, como problemas econômicos, crise política, seca e pandemia de coronavírus.
Às 16h, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abre os trabalhos e convida, em sequência, o presidente da República, o presidente do STF e o presidente da Câmara a fazerem a leitura de suas respectivas mensagens.
No período compreendido entre 1º e 28 de fevereiro, as sessões plenárias acontecem duas vezes por semana, preferencialmente às quartas e quintas-feiras.
Bolsonaro disse que o governo federal buscou atuar, no contexto da pandemia, para preservar vidas e proteger empregos.
A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e estará presente o novo presidente da Câmara Arthur Lira (PP- AL). O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.
A abertura do ano legislativo do Congresso Nacional está marcada para esta quarta-feira (03), às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.
Dessas 30 Medidas Provisórias, 29 ainda foram editadas em 2020 e 12 já se encontram em regime de urgência, ou seja, já obstruem a pauta da Câmara ou do Senado e por isso devem receber especial atenção dos parlamentares no retorno dos trabalhos.
Na abertura dos trabalhos do último ano de seus mandatos, os vereadores de Fortaleza demonstraram preocupação com demandas da população que ainda não foram atendidas, e que podem definir o futuro eleitoral dos parlamentares. Em período eleitoral, a tendência é que os trabalhos no Plenário Fausto Arruda fiquem cada vez mais esvaziados, enquanto que aliados e opositores do prefeito Roberto Cláudio vão às ruas em busca de votos.
Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.