Ao final do 1° Encontro de procuradorias da Mulher na Câmara Federal, deputada Augusta Brito destaca ações no Ceará

A procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada Tereza Nelma elogiou os atividades executadas no Procuradoria da AL-CE, dissertou: ''O estado do Ceará está dando um banho de experiências exitosas. Parabéns às parlamentares do Ceará pelo belíssimo trabalho desenvolvido''.

Por |2021-09-01T12:22:17-03:001 de setembro de 2021|Tags: , , , |

Congresso Nacional tem 25 vetos presidenciais para apreciar

Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso Nacional nesta terça-feira (27). A data da sessão para a apreciação dos vetos ainda não foi marcada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República.

Por |2021-07-28T20:11:31-03:0028 de julho de 2021|Tags: , , , |

CPI da Covid – Judicialização da Política e a incapacidade de os políticos resolverem os problemas da Política

Nunca o Judiciário deveria ser instado a mandar instalar uma CPI, nem ordenar que o Executivo faça ou deixe de fazer algo. Incompreensivelmente, agindo contra os seus próprios espaços, são os políticos, em quase todas as ações, os responsáveis pela elevação do Poder Judiciário à condição de superior aos demais (Legislativo e Executivo), por buscarem lá as soluções dos problemas a eles inerentes, numa demonstração cabal de suas incapacidades.

Por |2021-04-14T20:10:10-03:0014 de abril de 2021|Tags: , , , , |

15 anos depois da proibição do nepotismo, ministros do STF ainda precisam esclarecer detalhes da decisão

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”.

Por |2021-02-16T19:45:59-03:0016 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , , , |
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