Assembleia Legislativa aprova duas matérias do Governo na sessão desta quinta-feira (30)
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), dois projetos do Poder Executivo.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), dois projetos do Poder Executivo.
O Poder Legislativo deve, sim, pela sua importância para a sociedade e sobretudo para o fortalecimento da Democracia, ter um Orçamento significativo para o bom exercício do mister dos seus integrantes, necessitados de uma boa assessoria do seu próprio Parlamento.
A nova ferramenta permite ao cidadão registrar demandas como solicitação de informação, sugestão, elogio, reclamação e denúncia.
Apesar do período de dificuldades enfrentadas durante a pandemia, que impôs limitações à normalidade das atividades, a Casa Legislativa conseguiu manter o padrão de qualidade das suas atividades e renovou a certificação internacional.
De acordo com a proposta, além da disciplina, as unidades educacionais podem programar visitas, seminários, palestras, eventos e oficinas educacionais, em parceria com as casas legislativas da Capital e Interior.
A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará e visa que os estudantes possam conhecer sobre a separação dos Poderes.
Para eleger um deputado estadual o partido precisa ter o mínimo de 100 mil votos, e para o deputado federal 200 mil sufrágios.
A avaliação é do Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal.
A procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada Tereza Nelma elogiou os atividades executadas no Procuradoria da AL-CE, dissertou: ''O estado do Ceará está dando um banho de experiências exitosas. Parabéns às parlamentares do Ceará pelo belíssimo trabalho desenvolvido''.
Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso Nacional nesta terça-feira (27). A data da sessão para a apreciação dos vetos ainda não foi marcada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República.