Assinatura de acordo contra a disseminação de desinformação nas Eleições ocorre nesta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa

Amanhã, dia 06 de setembro, véspera do feriado de Independência do Brasil, haverá sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, a 58° sessão ordinária do ano. Teremos a leitura de três projetos de lei, dois indicativos e dois ofícios.

Por |2022-09-05T18:05:17-03:005 de setembro de 2022|Tags: , , , |

Plenário da Assembleia do CE aprova prorrogação dos trabalhos da CPI das Associações de Militares por mais 120 dias

Foram aprovados 14 proposições de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), além de 12 projetos de lei, bem como um projeto de resolução da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Por |2021-12-21T19:34:30-03:0021 de dezembro de 2021|Tags: , , , , , |

Congresso Nacional tem 25 vetos presidenciais para apreciar

Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso Nacional nesta terça-feira (27). A data da sessão para a apreciação dos vetos ainda não foi marcada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República.

Por |2021-07-28T20:11:31-03:0028 de julho de 2021|Tags: , , , |
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