Arquivos Projetos de Lei - Blog Edison Silva

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

Propostas vão para o plenário sem passar por comissões temáticas

By Sara Raquel|2025-10-10T16:09:31-03:0010 de outubro de 2025|Tags: Câmara dos Deputados, Educação de Crianças e Adolescentes, Projetos de Lei|

ALECE aprova a proposta que reajusta auxílio moradia para famílias atingidas pelo VLT Parangaba/Mucuripe

A mudança tem como objetivo ajustar o valor mensal pago às famílias como auxílio-aluguel, que passará de R$ 520, estabelecido em 2017, para R$ 722,05.

By Sara Raquel|2023-05-16T16:41:52-03:0016 de maio de 2023|Tags: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Obra VLT, Poder Executivo, Projetos de Lei|

Câmara Federal — Bancada feminina formulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura

Dos mais de 200 projetos votados pela bancada nos últimos quatro anos, 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar e cinco emendas constitucionais que foram promulgadas. Um dos destaques foi a lei incentiva mulheres em situação de violência a desenharem "X" na mão.

By Sara Raquel|2022-12-27T11:33:52-03:0027 de dezembro de 2022|Tags: Aumento de mulheres, bancada feminina, Câmara Federal, Projetos de Lei, Violência Doméstica|

Após cinco anos, PEC de Eunício Oliveira que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Senado Federal

Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora precisa ser confirmada em votação em segundo turno para ser enviada para análise da Câmara Federal.

By Sara Raquel|2022-12-05T18:23:44-03:005 de dezembro de 2022|Tags: Projetos de Lei, Senado Federal, Tribunais de Contas, Votações|

PLOA 2023 começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará

A PLOA começa a tramitar com a leitura do expediente da 64ª sessão plenária, que é realizada nesta terça-feira (18) em formato híbrido, que também será votada em Plenário a indicação de Socorro França para o cargo de conselheira da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

By Sara Raquel|2022-10-18T15:35:05-03:0018 de outubro de 2022|Tags: Assembleia Legislativa do Ceará, Deputados, Projeto de Lei Orçamentária Anual, Projetos de Lei|

Rodrigo Pacheco apresenta medidas para financiar piso da enfermagem

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias.

By Ícaro Duarte|2022-09-19T17:37:21-03:0019 de setembro de 2022|Tags: Orçamento, Piso da enfermagem, Projetos de Lei, Rodrigo Pacheco|

Projetos no Senado criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa

O tema voltou à tona após o incidente com a jornalista Vera Magalhães nesta última terça-feira (13). Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.

By Ícaro Duarte|2022-09-15T12:07:31-03:0015 de setembro de 2022|Tags: Ataque a jornalistas, Projetos de Lei, Vera Magalhães|

Assinatura de acordo contra a disseminação de desinformação nas Eleições ocorre nesta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa

Amanhã, dia 06 de setembro, véspera do feriado de Independência do Brasil, haverá sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, a 58° sessão ordinária do ano. Teremos a leitura de três projetos de lei, dois indicativos e dois ofícios.