Apenas 15% do Orçamento destinado às mulheres é executado, dizem senadoras
Do total orçado de pouco mais de R$ 256 milhões em 2024, apenas 15% foi efetivamente pago.
Bancada Feminina da Câmara dos Deputados escolhe Benedita da Silva para coordenar os trabalhos no próximo biênio
Ela prometeu trabalhar junto ao governo federal para implementar políticas de combate à violência contra as mulheres e à desigualdade entre os gêneros.
Senado Federal analisa pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio de 2023), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.
Deputadas federais destacam união das mulheres em torno dos projetos do público feminino
Apesar dos avanços, a realidade política brasileira ainda é bastante desfavorável às mulheres. Enquanto representam mais de 51% da população, elas não chegaram a conquistar 17% das cadeiras na Câmara Federal nas últimas eleições. O número de deputadas eleitas passou de 77 para 91, mas uma renunciou e seis se licenciaram dos mandatos para assumir cargos nos executivos. Com as alterações, apenas 87 seguem no exercício do mandato.
Bancada feminina apresenta carta-compromisso aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados
De acordo com os registros da Câmara, somente em oito legislaturas as mulheres foram membros da Mesa Diretora. Em seguida, as deputadas citam o enfrentamento à violência contra a mulher e o trabalho da Câmara em favor de pautas que visam à garantia da saúde da mulher.
Câmara Federal — Bancada feminina formulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura
Dos mais de 200 projetos votados pela bancada nos últimos quatro anos, 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar e cinco emendas constitucionais que foram promulgadas. Um dos destaques foi a lei incentiva mulheres em situação de violência a desenharem "X" na mão.
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais
Cerca de 80% dessas propostas foram incorporados ao texto constitucional, assegurando às mulheres diversos direitos fundamentais, como a licença-maternidade de 120 dias, a proteção do mercado de trabalho e a proibição de diferença salarial, de exercício de funções e de critério de admissão.
Eleitas quatro novas mulheres na bancada do Senado Federal
Das atuais dez titulares, seis mantêm-se no cargo até 2027, totalizando 10 senadoras. O número pode se alterar caso o senador Jorginho Mello (PL-SC) seja eleito governador, o que tornaria titular a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
Para a ministra Cármen Lúcia a desigualdade entre homem e mulher é uma violência
"A maior chaga do Brasil é a desigualdade".
Parlamentares querem mais transparência para o Orçamento Mulher
Coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), afirma que o valor aplicado para as mulheres foi superestimado pelo Ministério da Economia.