Governo Federal efetiva desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento da União
Esta liberação foi possível devido à melhora na previsão de receitas para o crescimento do Produto Interno Bruto.
Orçamento
Recursos para investimentos federais em 2020 estão abaixo das necessidades do País, segundo o relator do Orçamento, Domingos Neto
Domingos Neto destaca a importância do Orçamento impositivo para as emendas dos parlamentares.
Tribunal de Contas de SP alerta que 86% dos municípios do Estado estão com contas em risco
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas de SP mostrou que 86% dos municípios paulistas estão com a gestão fiscal e orçamentária comprometida.
O ICMS é a principal fonte de recursos do erário estadual. O FPE fica em segundo lugar
A maior despesa da administração pública estadual é com a folha de pessoal. Para os investimentos o Governo do Ceará conta com empréstimos e outros meios
Vereadores da Capital promovem audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara Municipal de Fortaleza vai promover, na sexta-feira (07), uma audiência pública para debater a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para a elaboração do Orçamento do Município de Fortaleza para 2020.
Governo Bolsonaro fará outro contingenciamento. Suspenderá liberação de novos recursos
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia vai anunciar mais um contingenciamento.
Vice-presidente Hamilton Mourão relaciona liberação de recursos com aprovação da Reforma da Previdência
Vice-presidente Hamilton Mourão relaciona liberação de recursos com aprovação da Reforma da Previdência
Bolsonaro justifica cortes por conta da baixa arrecadação
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais.
Ministro Paulo Guedes vai esclarecer sobre a LDO 2020 na Comissão Mista de Orçamento do Senado
Guedes vai à Comissão Mista de Orçamento na quinta-feira. Ministro deve falar sobre proposta da LDO de 2020 do governo federal.
Prioridade do Governo Camilo é investir na conclusão das obras em andamento
Além das prioridades em relação a obras o projeto do Governo também estabelece limitações para gastos com pessoal.
Governo Bolsonaro é derrotado na CCJ da Câmara. Orçamento Impositivo fica na frente da Reforma da Previdência
Os deputados federais decidiram que votarão primeiro o orçamento impositivo para as emendas de bancadas. A Reforma da Previdência vai ser votada depois
PEC das emendas de bancadas impositivas volta a ser decidida na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados volta a analisar orçamento impositivo para emendas de bancada. As propostas só podem virar realidade se a versão aprovada pelas duas Casas legislativas for igual.
Comissão mista do Orçamento Federal tem piauiense e cearense no comando. Senador Marcelo Castro e Deputado Domingos Neto
Dois nordestinos comandarão a Comissão Mista de Orçamento da União. O cearense Domingos Neto é o relator e o piauiense Marcelo Castro é o presidente. Este foi eleito e aquele indicado conforme acordo
Ministro defende como prioridade a reestruturação das Forças Armadas
Ministro da Defesa participa de reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Orçamento impositivo para as emendas de bancada é aprovado agora em comissão do Senado Federal
Senado altera matéria aprovada pela Câmara dos Deputados sobre a imposição das emendas de bancadas no Orçamento da União.
Contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas é anunciado pelo Ministério da Economia
Ministério da Economia anuncia contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas. A divisão do bloqueio conforme ministérios e demais órgãos será detalhada até o próximo dia 29 em decreto de programação financeira.
Comissão rejeita emenda e mantém reajuste de vereadores
A Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou, em reunião nesta quarta-feira (20), a emenda de autoria do vereador Odécio Carneiro (SD) ao projeto de lei ordinária (PLO) 22/2019, que concede o reajuste salarial de 3,71% aos servidores da Casa e aos vereadores.
Decreto do governador Camilo Santana impõe restrição de gastos na esfera do Executivo
Decreto do governador Camilo Santana limita os gastos do Estado, segundo ele, para a adequação da receita e a despesa. Todos os órgãos do Poder Executivo estão sujeitos às diretrizes estabelecidas pelo Decreto que já está em vigor
Estudo da Câmara aponta que despesas obrigatórias vão ficar acima do teto
As despesas obrigatórias estarão R$ 22,3 bilhões acima do teto, aponta estudo da Câmara sobre orçamento para próximos anos. Cenário deve obrigar novo governo a cortar gastos públicos e a exigir maior celeridade dos parlamentares por reformas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ainda não assumiu a presidência da República, mas a cobrança por uma revisão nos […]
A tribuna da Assembleia agora é para as despedidas dos deputados
Foi até o início desta noite a última sessão deliberativa do Legislativo estadual cearense, para os 46 deputados estaduais que foram eleitos em outubro de 2014. Os deputados votaram o Orçamento do Estado do Ceará para o exercício de 2019. Amanhã e quinta-feira as sessões serão totalmente diferentes de todas as demais ocorridas nos últimos […]
Assembleia aprova desvinculação de 30% da receita orçamentária do Estado
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça (18), mensagem do Poder Executivo que desvincula de órgão, fundo ou despesa 30% das receitas estaduais geradas através de impostos, taxas e multas. Em outras palavras, a medida permite que o Governo do Estado possa redistribuir quase um terço da receita do Estado, pelo critério da discricionariedade. […]
Lei orçamentária 2019 pronta para ser votada pelo Congresso
O projeto de lei orçamentária para 2019 (PLN 27/2018) está pronto para ser votado pelo Congresso Nacional, na próxima semana. Na noite desta quinta (13), o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. O Orçamento de 2019, no valor total de 13 bilhões e 700 milhões de Reais, […]
Zezinho anuncia esforço para limpar pauta na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa cearense, Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, que a votação da Lei Orçamentária deverá ser até a próxima sexta (14), assim como as demais matérias em tramitação na Casa. “Quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana, nós vamos ter votações e se precisar, também se vota na outra semana, incluindo o projeto […]
Pesquisa do Ipea mostra situação dos Estados com gastos com o pessoal ativo e aposentados
Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação.O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos […]
Vereadores apresentarão emendas ao Orçamento de 2019
Termina nesta terça-feira (20) o prazo para apresentação de emendas, por parte dos vereadores, à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 do Município de Fortaleza. Discutido na semana anterior, em reunião de comissões, o Orçamento para 2019 está chegando em sua reta final na Casa do Povo. As emendas recebidas serão encaminhadas e discutidas pelas comissões, […]
Escola sem Partido e Orçamento Municipal são temas das entrevistas desta terça-feira
Em nosso Canal de Vídeos você acompanha a polêmica em torno da Escola sem Partido. A deputada Dra. Silvana (PR) é defensora da ideia e lamenta falta de apoio a seu projeto no Legislativo Estadual. Já o vereador Acrísio Sena é favorável à “escola democrática” e defende a liberdade de professores e alunos dentro da […]
Vereador Gardel Rolim espera aprovação da LOA 2019 sem problemas
O Vereador Gardel Rolim (PPL) presidiu, nesta terça-feira (13), reunião de Comissão de Constituição, Justiça e Participação Legislativa da Câmara Municipal de Fortaleza, a qual discutiu o orçamento de 2019. A votação da peça orçamentária, após apreciadas as emendas parlamentares, deve ocorrer em Plenário até o fim de novembro. Acompanhe a entrevista:
Deputados reclamam liberação de emendas
Nos bastidores, deputados governistas estão reclamando a liberação de suas emendas por parte do Governo Camilo Santana. Tem deles que diz sofrer pressão de prefeitos aos quais prometera recursos para construções de pequenas obras. Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,5 bilhão para construção de obras de pequeno porte, principalmente nas áreas de praças, […]
Prorrogado prazo para apresentar emendas ao Orçamento da União de 2019
Deputados e senadores terão mais uma semana para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). Na última quarta-feira (31), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou o prazo para até as 12 horas do dia oito de novembro. Eunício também preside da Mesa do Congresso Nacional, que cuida das matérias orçamentárias. Inicialmente, […]