A cada ano, as funções de presidente da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas de forma alternada por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, as relatorias caberão a senadores. As indicações deverão ser formalizadas na próxima reunião, segundo Domingos Neto.
Está na Assembleia Legislativa cearense a projeto da Lei de [+]
Relatório do Inesc aponta cortes em políticas sociais e priorização de recursos que favorecem os mais ricos.
Segundo especialistas, Durigan assume com pressão fiscal e bloqueio inicial de R$ 1,6 bi é visto como insuficiente.
Projeto começa de forma didática em 2026 e busca ampliar transparência e participação popular.
Conheça o que são as emendas parlamentares e todo o caminho que elas percorrem, da apresentação pelos parlamentares à liberação dos recursos para o financiamento de benefícios para o cidadão, com investimentos públicos em saúde, educação, infraestrutura, entre outras iniciativas.
Do montante de R$ 48.050.465.517,00 previsto para serem arrecadados neste ano, de fato o governo só estima arrecadar R$ 43 bilhões, precisando tomar emprestado o restante, como de fato já contratou, em dezembro passado, os empréstimos com o Banco do Brasil e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somando, ambos, pouco mais de R$ 5 bilhões.
Um prazo máximo para o pagamento de parte do valor das emendas individuais e de bancadas estaduais é uma antiga reivindicação dos parlamentares. A nova sistemática foi acordada entre o Congresso e o governo. O percentual de 65% a ser cumprido até o encerramento do primeiro semestre abrange transferências especiais (também chamadas emendas Pix) e transferências destinadas a fundos de saúde e assistência social.
O valor total ficou em R$ 15,9 bilhões.
Emendas parlamentares terão reforço de R$ 149,3 milhões