A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde de quinta-feira (14), audiência pública para discutir o projeto que estima receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2020. O valor estimado para o próximo ano é da ordem de R$ 8,9 bilhões, ou seja, R$ 850 milhões mais do que em 2019.
Segundo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Polícia Federal, apesar dos contingenciamentos orçamentários, não teve dificuldade neste ano
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará têm até o próximo dia 02 de dezembro, ou seja, pouco mais de um mês, para apresentarem as emendas (sugestões) ao projeto de Lei Orçamentária do Ceará para 2020. A Comissão de Orçamento da Casa, comandada por Tin Gomes (PDT), definiu alguns cronogramas para a tramitação da proposta na Casa.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para Fortaleza começou a tramitar nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal. A Prefeitura deve investir 26% do Orçamento na Educação e 27% na Saúde, acima da obrigação constitucional que é de 25% e 15%, respectivamente.
O desbloqueio parcial do orçamento do Ministério da Educação (MEC) permitirá que universidades federais efetuem pagamentos relativos à setembro e outubro, segundo a Andifes.
A Constituição Federal garante a autonomia financeira do Poder Judiciário, mas o seu orçamento está condicionado a arrecadação pelo Tesouro e precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, como os dos outros Poderes
Esta liberação foi possível devido à melhora na previsão de receitas para o crescimento do Produto Interno Bruto.
Domingos Neto destaca a importância do Orçamento impositivo para as emendas dos parlamentares.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas de SP mostrou que 86% dos municípios paulistas estão com a gestão fiscal e orçamentária comprometida.
A maior despesa da administração pública estadual é com a folha de pessoal. Para os investimentos o Governo do Ceará conta com empréstimos e outros meios
Câmara Municipal de Fortaleza vai promover, na sexta-feira (07), uma audiência pública para debater a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para a elaboração do Orçamento do Município de Fortaleza para 2020.
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia vai anunciar mais um contingenciamento.
Vice-presidente Hamilton Mourão relaciona liberação de recursos com aprovação da Reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais.
Guedes vai à Comissão Mista de Orçamento na quinta-feira. Ministro deve falar sobre proposta da LDO de 2020 do governo federal.
Além das prioridades em relação a obras o projeto do Governo também estabelece limitações para gastos com pessoal.
Os deputados federais decidiram que votarão primeiro o orçamento impositivo para as emendas de bancadas. A Reforma da Previdência vai ser votada depois
A Câmara dos Deputados volta a analisar orçamento impositivo para emendas de bancada. As propostas só podem virar realidade se a versão aprovada pelas duas Casas legislativas for igual.
Dois nordestinos comandarão a Comissão Mista de Orçamento da União. O cearense Domingos Neto é o relator e o piauiense Marcelo Castro é o presidente. Este foi eleito e aquele indicado conforme acordo
Ministro da Defesa participa de reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Senado altera matéria aprovada pela Câmara dos Deputados sobre a imposição das emendas de bancadas no Orçamento da União.
Ministério da Economia anuncia contingenciamento de R$ 29,8 bilhões nas despesas. A divisão do bloqueio conforme ministérios e demais órgãos será detalhada até o próximo dia 29 em decreto de programação financeira.
A Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou, em reunião nesta quarta-feira (20), a emenda de autoria do vereador Odécio Carneiro (SD) ao projeto de lei ordinária (PLO) 22/2019, que concede o reajuste salarial de 3,71% aos servidores da Casa e aos vereadores.
Decreto do governador Camilo Santana limita os gastos do Estado, segundo ele, para a adequação da receita e a despesa. Todos os órgãos do Poder Executivo estão sujeitos às diretrizes estabelecidas pelo Decreto que já está em vigor
As despesas obrigatórias estarão R$ 22,3 bilhões acima do teto, aponta estudo da Câmara sobre orçamento para próximos anos. Cenário deve obrigar novo governo a cortar gastos públicos e a exigir maior celeridade dos parlamentares por reformas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ainda não assumiu a presidência da República, mas a cobrança por uma revisão nos […]
Foi até o início desta noite a última sessão deliberativa do Legislativo estadual cearense, para os 46 deputados estaduais que foram eleitos em outubro de 2014. Os deputados votaram o Orçamento do Estado do Ceará para o exercício de 2019. Amanhã e quinta-feira as sessões serão totalmente diferentes de todas as demais ocorridas nos últimos […]
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça (18), mensagem do Poder Executivo que desvincula de órgão, fundo ou despesa 30% das receitas estaduais geradas através de impostos, taxas e multas. Em outras palavras, a medida permite que o Governo do Estado possa redistribuir quase um terço da receita do Estado, pelo critério da discricionariedade. […]
O projeto de lei orçamentária para 2019 (PLN 27/2018) está pronto para ser votado pelo Congresso Nacional, na próxima semana. Na noite desta quinta (13), o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. O Orçamento de 2019, no valor total de 13 bilhões e 700 milhões de Reais, […]
O presidente da Assembleia Legislativa cearense, Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, que a votação da Lei Orçamentária deverá ser até a próxima sexta (14), assim como as demais matérias em tramitação na Casa. “Quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana, nós vamos ter votações e se precisar, também se vota na outra semana, incluindo o projeto […]
Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação.O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos […]