Supremo reconhece a pejotização na iniciativa privada
Na mesma ocasião, a Corte decidiu que é constitucional a terceirização de toda e qualquer atividade, sem que isso configure relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada
Na mesma ocasião, a Corte decidiu que é constitucional a terceirização de toda e qualquer atividade, sem que isso configure relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada
O novo prazo foi dado pelo relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), ele ressaltou a necessidade de aprovar o Orçamento de 2021 ainda em março, para dar agilidade ao Poder Executivo na execução dos gastos públicos.
Apenas seis municípios do Ceará tiveram uma porcentagem entre receita própria e corrente acima dos 10, segundo dados de 2017. Caucaia, uma das maiores arrecadações do Estado, não conseguiu alcançar os 10%.
Para representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal a defasagem entre receita e despesa da Previdência só aconteceu a partir de 2014.
Decisão do Tribunal Federal vai permitir que as contas dos escritórios sejam fiscalizadas pela Receita Federal
Governo Central tem menor déficit em quatro anos no primeiro semestre. Queda de gastos não obrigatórios contribuiu para resultado.