Para preencher os questionários, é preciso ter cadastro na conta gov.br e, para preencher o Censo SUAS 2021, Estados e Municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Em 2020 a estimativa de transferência para os municípios era de R$ 4 milhões, o que já era irrisório considerando os custos das intervenções associadas à temática ambiental e a existência de 5.568 Municípios no país.
Para o CNM, o texto aprovado não cumpre com a promessa de tornar o sistema tributário mais justo e adicionalmente penaliza os Municípios e os serviços públicos prestados à população de mais baixa renda do país, que depende da Saúde e da Educação pública.
A estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.
O valor será depositado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10).
As secretarias municipais de Cultura podem conferir se constam na lista dos Municípios que podem fazer a solicitação, além de checar se há recurso disponível no seu respectivo Estado.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto por meio do Portal do Cliente BNDES.
Foram ouvidos 2.715 gestores, o que representa 48,8% do total de prefeituras do país.
Municípios beneficiados: Altaneira; Jaguaretama; Milhã; Monsenhor Tabosa; Solonópole.
A região Nordeste a frequência de abastecimento do líquido nos domicílios é de 24,8%.