Cidades gastaram R$ 732 bilhões com desastres entre 2013 e 2024
Comunicação/Agência Brasil Desastres associados às mudanças climáticas, como [+]
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O volume de despesas têm crescido frente as receitas, e o déficit passou para R$ 33 bilhões.
Tema do encontro: "Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil".
O governo federal terá até o fim de 2026 para fazer os pagamentos.
A partir deste ano de 2025, a execução das emendas será condicionada à apresentação prévia de planos de trabalho.
Portaria do Ministério da Educação não implica imediato reajuste dos vencimentos dos professores.
Valor 4,19% menor se comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024.
R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
A isenção de R$ 5 mil forneceria uma queda de FPM de R$ 11,6 bilhões, totalizando, no agregado, mais de R$ 20 bilhões de perda.
Ano atípico em que houve redução das alíquotas da contribuição patronal de 20% para 8% desde a competência de março para municípios com menos de 150 mil habitantes.