Heitor Férrer aponta pobreza e falta de políticas públicas como vetores da violência no Ceará

Segundo Heitor Férrer, 51% da população cearense vive na pobreza e um terço é miserável. "A pobreza que o Ceará tem, que é a metade mais um por cento, e 33% na miséria, leva a esse status quo de violência. E a Polícia não resolve isso, o inquérito não resolve isso, a prisão não resolve isso"

Por |2021-10-13T20:08:35-03:0013 de outubro de 2021|Tags: , , , , |

Comissão de Direitos Humanos debate sobre políticas públicas para os negros no Brasil

As políticas públicas para os negros já sofriam de "asfixia" muito antes da pandemia de covid-19 no Brasil. Essa é a conclusão de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (12), a respeito dos impactos do coronavírus sobre a população negra do país.

Por |2021-07-12T14:07:07-03:0012 de julho de 2021|Tags: , , |

Cortes orçamentários podem comprometer políticas públicas em 2021, analisam técnicos do Senado

A advertência consta de nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em que analisa os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o bloqueio de dotações para cumprimento do teto de gastos em 2021. 

Plataforma+Brasil possibilita que cidadãos acompanhem a efetivação de políticas públicas de novos prefeitos

Para operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos de compromisso, os novos prefeitos do pleito municipal de 2020 terão que se cadastrar na Plataforma +Brasil. Isso possibilita que cidadãos, gestores municipais e estaduais de todo o país acompanhem a efetivação de políticas públicas, em todas as etapas, desde a solicitação até a entrega à população.

Por |2021-01-06T15:46:36-03:006 de janeiro de 2021|Tags: , , , |

Governo Federal emite 101 Medidas Provisórias em 2020; maior número em duas décadas

O Congresso Nacional recebeu 101 Medidas Provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de COVID-19, o Governo Federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada.

Por |2020-12-29T20:10:51-03:0029 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam compromisso com a causa das pessoas em situação de rua

Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento contou com a presença dos candidatos a vice, representando os respectivos candidatos a prefeito.  

Por |2020-11-20T21:43:54-03:0020 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Para o presidente do Supremo, o Judiciário precisa de prudência e autocontenção e não pode substituir quem define as políticas públicas

Desde 12 de março, quando decretou suas primeiras medidas de restrição, o STF julgou colegiadamente 6.927 processos. Chegaram ao Supremo até o momento 4.010 casos diretamente ligados à crise, com 3.968 decisões tomadas.

Por |2020-07-27T21:56:51-03:0027 de julho de 2020|Tags: , , , , , , |
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