De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva
A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas terá como objetivo promover a discussão e a implementação de políticas públicas que visem garantir ambiente seguro e propício para o aprendizado nas instituições de ensino.
Em manifestação pela repercussão geral, acompanhada por unanimidade, a ministra Cármen Lúcia, relatora da matéria, verificou a necessidade de interpretar o alcance das normas constitucionais que preveem a absoluta prioridade aos direitos da criança e do adolescente, biológicos ou adotados.
A autora do requerimento que originou a solenidade, deputada Jô Farias (PT), ressalta que o momento traz à luz a importância da defesa da CLT para que os direitos dos trabalhadores não sejam enfraquecidos.
O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da Repúb lica. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico.
A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), define, para execução em toda a Federação, normas de organização administrativo-federativa direcionadas ao desenvolvimento e ao bem-estar em âmbito nacional.
A atuação do governo federal na área foi escolhida pela CCT, em 2021, como a política pública a ser avaliada pelo colegiado. Desde o ano passado, a CCT fez audiências públicas sobre o tema, para embasar a avaliação dos senadores.
Segundo a proposição, de autoria do deputado Audic Mota (MDB), as ações e projetos desenvolvidos devem visar à utilização do humor como instrumento para ações concretas nas áreas da cultura, da saúde, da capacitação profissional, do emprego, da renda e da assistência social.
“Consideramos a avaliação de políticas públicas medida essencial para ampliar a efetividade da atuação estatal, cuja relevância é ampliada em ambiente fiscal tão atribulado como o que o País tem vivido nos últimos anos”, apontam os autores da proposta, os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES).
Nesta quarta-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças.