Emendas parlamentares e juros da dívida apertam investimentos públicos
Relatório do Inesc aponta cortes em políticas sociais e priorização de recursos que favorecem os mais ricos.
Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas
Ipea convida servidores a responder pesquisa anônima até 2 de junho pelo SouGov.
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
PL 5.898/2025, do senador Eduardo Girão, cria cadastro nacional de vítimas expulsas por ação criminosa.
No rio ou no mar, pescadores pedem por mais políticas públicas
Secretário reconhece déficit histórico para atender a categoria.
Ministra do Planejamento defende modernizar políticas públicas para alcançar déficit zero
Entre as medidas, Simone Tebet citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.
Selo Cidade Mulher: Câmara do Deputados aprova projeto que avalia adesão às políticas públicas para mulheres
A adesão será avaliada pelo cumprimento e engajamento da cidade na efetividade de suas políticas, segundo alguns critérios. Caberá ao Poder Executivo editar um regulamento definindo o número de selos anuais e os critérios da pontuação para conferir o título.
Grupo vai subsidiar políticas de enfrentamento de mortes no trabalho
De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva
Lançada na Câmara dos Deputados Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas terá como objetivo promover a discussão e a implementação de políticas públicas que visem garantir ambiente seguro e propício para o aprendizado nas instituições de ensino.
STF analisa cidadania brasileira para adotados nascidos no exterior
Em manifestação pela repercussão geral, acompanhada por unanimidade, a ministra Cármen Lúcia, relatora da matéria, verificou a necessidade de interpretar o alcance das normas constitucionais que preveem a absoluta prioridade aos direitos da criança e do adolescente, biológicos ou adotados.
Solenidade na Alece destaca importância da CLT na defesa dos direitos dos trabalhadores
A autora do requerimento que originou a solenidade, deputada Jô Farias (PT), ressalta que o momento traz à luz a importância da defesa da CLT para que os direitos dos trabalhadores não sejam enfraquecidos.