Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
Decisão aplica portaria do MPA que prevê cancelamento definitivo do registro de pescadores com pendências.
Decisão aplica portaria do MPA que prevê cancelamento definitivo do registro de pescadores com pendências.
Secretário reconhece déficit histórico para atender a categoria.
O deputado Acrísio Sena (PT) alertou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), sobre a necessidade de ampliar o auxílio a pescadores artesanais em regiões afetadas pelo óleo, que atinge o litoral do Nordeste desde o final de agosto.