Fachin enfatiza a importância da cultura democrática para evitar nova onda autoritária
Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição.
Barroso diz que pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988
Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização da iniciativa privada, investimento em ciência e tecnologia, saneamento básico e liderança ambiental por parte do Brasil.
Será devolvida ao STF nesta sexta-feira (13) réplica da Constituição levada por vândalos
A peça levada por bolsonaristas no último domingo (8), que ficava em exposição no Salão Branco do STF, será devolvida à ministra Rosa Weber, presidente da corte, às 14h30 desta sexta-feira (13/10) pelo ministro da Justiça, Flavio Dino.
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais
Cerca de 80% dessas propostas foram incorporados ao texto constitucional, assegurando às mulheres diversos direitos fundamentais, como a licença-maternidade de 120 dias, a proteção do mercado de trabalho e a proibição de diferença salarial, de exercício de funções e de critério de admissão.
Constituição de 1988 completa 34 anos nesta quarta-feira (05/10)
Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
Já são 7 os partidos que pedem ao Supremo o fim da Lei de Segurança Nacional
A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Gilmar Mendes, relator de quatro outras ações sobre a mesma matéria, que têm entre seus autores o PSB, PTB, PT, Psol, PcdoB e PSDB.
Criação do grupo de trabalho sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário
Pesquisa sobre o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, realizada pelo CNJ em 2018, mostrou que apenas 18,1% dos magistrados brasileiros se declaravam negros ou pardos e que, do total de juízes brasileiros Brasil, somente 6% são mulheres negras.
O guardião da Constituição brasileira é o Supremo, diz ministro Dias Toffoli
Toffoli destacou que, depois de os militares deixarem o poder, o pacto alcançado com a criação da Constituição de 1988 permite somente ao Supremo ser o último garantidor do novo equilíbrio de forças.