O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que o inquérito aberto por ele em 2019 para apurar ataques a ministros da Corte encontrou “ameaças reais”, sem dar mais detalhes.
“Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou o presidente. “Falta coordenação, falta orientação, faltam medidas que nos deem tranquilidade. Estou convicto de que a sociedade, tendo os sindicatos como representantes dos trabalhadores, deve apresentar uma proposta”, completou Toffoli.
O evento é o primeiro de uma série de seminários organizados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta terça-feira (19).
Partido Progressistas pediu para que sejam suspensos por 30 dias os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais deste ano. Pela legislação eleitoral, questionada pela agremiação, os prazos venceram no dia 4/4.
Bolsonaro disse que iria incluir mais categorias no decreto que trata dos serviços essenciais, como a construção civil. “Para que cada vez mais rápido nós possamos voltar a atividade normal, caso contrário, depois da UTI é o cemitério e não queremos isso para o nosso Brasil”, disse.
Para Toffoli, as agressões são lamentáveis e intoleráveis. “Sem imprensa livre, não há liberdade de expressão e de informação. Sem imprensa livre, não há democracia”, afirmou, ao cobrar a apuração e a punição da conduta dos agressores pelas autoridades competentes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (03) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (02).
O TJCE repudia veementemente o comportamento de pessoas que insistem em divulgar e repassar mensagens falsas, aproveitando-se do momento de crise pelo qual o Brasil e mundo estão passando para confundir ainda mais a população e, desde já, afirma que tomará as providências necessárias, acionando a Polícia Civil do Estado do Ceará para que investigue quem são os responsáveis por mais essa onda de Fake News.
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (03), que numa futura redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Ele fez uma avaliação sobre pesquisa do CNJ relativa a indivíduos punidos pelo Estado.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o CNJ iniciou pesquisa com o objetivo de melhorar a Segurança Pública por meio do diálogo entre policiais e o poder Judiciário, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
A questão do prazo de validade das liminares, dentre outras questões ligadas ao Judiciário, reclama uma posição dos deputados e senadores brasileiros.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da figura do juiz de garantias para que o Judiciário tenha um prazo viável para isso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês.
Medidas cautelares, as chamadas liminares, são importante medida legal, sem dúvida, para soluções de problemas emergenciais. Entretanto, o expediente hoje, até certo ponto, está vulgarizado e não atende aos objetivos para os quais foi instituído.
A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
As informações fornecidas pelo Coaf serão usadas para embasar o julgamento do processo sobre o compartilhamento de informações financeiras sem autorização judicial, marcado para quarta-feira (20).
Nota da Assessoria de Comunicação da Presidência do STF diz que o presidente Dias Toffoli não comenta processo que tramita sob segredo de Justiça. A nota reporta-se a matéria do jornal Folha de S.Paulo na qual diz que o presidente do Supremo, Dias Toffoli intimou ao Banco Central e obteve dados financeiros de 600 mil cidadãos brasileiros.
Procuradores demonstram preocupação com os prejuízos causados pela decisão liminar do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal em julgamento que discutia resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidário por falta de prestação de contas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu incluir na pauta desta quinta-feira (17) o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução provisória da pena.
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse nesta terça-feira que o Estado tem tendência a ser autoritário.
Toffoli ressaltou o papel chave do Ministério Público no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A Prefeitura do Rio de Janeiro não pode fazer apreensão de livros na Bienal que acontece naquele Município
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido atacados por fake news disseminadas pelas redes sociais. “As fake news visam exatamente a disseminar o medo para semear o ódio entre as pessoas. Elas vêm para dividir, não para construir. E colocam em risco, hoje, valores democráticos”, ressaltou, […]
Senador propõe Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Toffoli diz que “Não podemos admitir os excessos que saem e agridem os direitos e garantias individuais” ao criticar o Estado Policialesco.
Dodge reitera defesa do arquivamento do inquérito aberto no STF para investigar notícias falsas
A Rede Sustentabilidade pediu ao STF suspensão da decisão do ministro Dias Toffoli de paralisar todos os processos judiciais e inquéritos com base no compartilhamento de dados entre órgãos de fiscalização e de investigação sem autorização judicial.