Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli
ministro mantém sigilo e afasta justiça federal de caso que envolve prejuízo bilionário.
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"Fico exaltado com covardia", diz Toffoli
STF condena deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento
O relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada.
Segunda Turma negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Defesa de Youssef pediu instauração de procedimento para apurar a suposta atuação do hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).
O ministro da Suprema Corte sugeriu ao Congresso e o Executivo federal prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes.
Segundo o ministro do STF, é preciso tentar entender por que os outros setores decisórios da sociedade são incapazes de resolver os seus litígios. “Todo ano são, em média, 32 milhões de casos julgados e arquivados, e outros 30 milhões que entram.”
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações.
No recurso, a associação argumenta que a validade do acordo deve ser mantida. Segundo a ANPR, o Ministério Público Federal (MPF) agiu segundo a lei ao celebrar os acordos, e as informações obtidas na Suíça e nos Estados Unidos durante as investigações seguiram a tramitação legal de cooperação jurídica.