STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada no País
O relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada.
Exame de validação de ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos no Exterior (Encceja-Exterior) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.
Sancionada a lei que valida ensinos médio e fundamental no exterior
O texto inclui o exame nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005, de 2014). A sanção da Lei 14.627, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20).