Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel
Senador cobra avião da fab para repatriar comitiva brasileira retida em israel durante conflito.
Programa Mais Médicos: 407 formados no exterior começam a atuar em 22 estados
Atualmente, cerca de 24,9 mil profissionais do Mais Médicos atuam em 4,2 mil municípios.
Compras feitas no exterior pagarão mais ICMS ao chegar no Ceará
A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.
Prefeito Evandro Leitão, a vice-prefeita Gabriella Aguiar e assessores viajam pela Europa e Emirados Árabes
O prefeito vai receber 8 diárias de R$ 1.452,50, uma ajuda de custo de R$ 5.810,00, perfazendo um total de R$ 17.430,00, além das passagens de ida e volta em primeira classe. Os mesmos valores receberão os outros passageiros, João Bosco Monte, Assessor de Assuntos Institucionais; Ciro José Câmara Farias, Coordenador Executivo da Coordenadoria de Comunicação; Odilon Silveira Aguiar, Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza. A vice-prefeita, Gabriella Aguiar, receberá menos, ou R$ 11.620,00, por sua viagem ser somente até Paris, para representar o prefeito, mesmo ele estando, na mesma data nas Capital Francesa.
Compras do exterior até US$ 50 serão taxadas em 20%
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Sancionada a lei que valida ensinos médio e fundamental no exterior
O texto inclui o exame nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005, de 2014). A sanção da Lei 14.627, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20).
Projeto de Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
O benefício vai vigorar no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
Dados de provedores de internet podem ser solicitados diretamente aos provedores do exterior
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou em setembro pela constitucionalidade dos dispositivos. Para o decano do Supremo, os instrumentos cabíveis para a solicitação de dados eletrônicos são o da cooperação prevista pelo tratado bilateral e as cartas rogatórias.
Vice-PGE alerta para a redução dos locais de votação de brasileiros no exterior
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício alertando sobre a redução dos locais de votação para brasileiros residentes no exterior e os possíveis riscos que tal medida pode gerar no direito de votar garantido aos emigrantes.
Cerca de 697 mil eleitores brasileiros no exterior se preparam para exercer o direito ao voto
Os maiores colégios eleitorais de brasileiras e brasileiros fora do Brasil estão nos Estados Unidos, com quase 183 mil, Portugal, com 80.896, e Japão, com 76.570 eleitoras e eleitores.