Governo cria grupo para debater direitos de entregadores
Governo separa demandas de entregadores e motoristas e amplia debate.
Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Autor rebate críticas à clt e diz que baixos salários são culpa das empresas e do congresso.
CPIs da Câmara de Fortaleza prorrogam prazo até o fim da atual legislatura
Acusadas pela oposição de terem sido criadas apenas para impedir a instalação de CPI para averiguar possíveis irregularidades em cessão de terrenos da Prefeitura, as comissões parlamentares de inquérito em funcionamento na Câmara Municipal de Fortaleza prorrogaram o prazo de funcionamento até dezembro
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Motoristas e aplicativos participaram de audiência pública para discutir proposta de regulamentação. Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados.
Sancionada Lei que proíbe exigência de entregadores em condomínios de Fortaleza
A proposta foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza e teve como autor o líder da oposição na Casa Legislativa, o vereador Danilo Lopes (Avante).
Motoristas de aplicativos protestam na Assembleia Legislativa por melhorias de trabalho
Eles também querem alinhamento com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na formação dos trabalhadores para atuarem em áreas turísticas, cursos de línguas, isenção na categoria do turismo de maneira qualificada.
Dados de provedores de internet podem ser solicitados diretamente aos provedores do exterior
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou em setembro pela constitucionalidade dos dispositivos. Para o decano do Supremo, os instrumentos cabíveis para a solicitação de dados eletrônicos são o da cooperação prevista pelo tratado bilateral e as cartas rogatórias.
Projeto do Domingos Neto estabelece segurança para aplicativos bancários
O projeto também exige que os aplicativos sempre peçam senha ou identificação biométrica antes de carregar a tela inicial. Deve, também, avisar ao usuário quando o aparelho for conectado à uma rede de baixa segurança e proteção
Deputado sugere a criação do ‘botão de pânico’ para serviços de aplicativo no Ceará
Trabalhadores de serviços por aplicativo de transporte, fretamento, delivery ou similares no Ceará poderão contar com o dispositivo de segurança conhecido como "botão de pânico". Entenda.
Eleitor que não votou no primeiro turno pode e deve votar no segundo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.