Eles também querem alinhamento com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na formação dos trabalhadores para atuarem em áreas turísticas, cursos de línguas, isenção na categoria do turismo de maneira qualificada.
Acidentes e mortes no trânsito também ocorrem devido às condições ruins da infraestrutura rodoviária. O Brasil é um país rodoviário. Por isso, uma rodovia malconservada resulta quase sempre em acidentes de elevada gravidade.
O condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico "regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União".
O cadastro torna possível premiar os motoristas que respeitam as leis de trânsito, concedendo a eles, por exemplo, descontos em tributos, pedágios e nos valores de locação e seguro de veículos, entre outros benefícios.
Nas próximas 48 horas, mais de 7 milhões de doses de vacinas Covid-19 serão distribuídas para todos os Estados e Distrito Federal.
A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações.
A mensagem considera motoristas de transporte individual de passageiro os taxistas, motoristas de aplicativo e mototaxista. Já os profissionais de transporte público coletivo de passageiros inseridos na lei são trocadores e motoristas de ônibus.
Com a avaliação da agência sanitária sendo postergada para o período após o despacho aduaneiro, argumentou a AGU, haveria risco de grave lesão à ordem e saúde públicas, além de representar intervenção judicial “radical e antecipada” nas atribuições da Anvisa.
A matéria também foi apresentada por Denis Bezerra e autoriza que as empresas, durante o período da pandemia, reduzam em pelo menos 25% a porcentagem de retenção praticada no valor das viagens, destinando a diferença decorrente dessa redução aos respectivos motoristas e entregadores.
A Frente Parlamentar e os motoristas de transporte por aplicativo definiram que a categoria deverá criar uma campanha de apoio humanitário institucional para arrecadar e distribuir cestas básicas para os profissionais que não têm reservas ou outra fonte de renda. Ao todo, segundo Evangelista, são cerca de 25 mil motoristas regulamentados.