Governo cria grupo para debater direitos de entregadores
Governo separa demandas de entregadores e motoristas e amplia debate.
Banco Central desiste de regular Pix Parcelado
Modalidade funciona como empréstimo com taxas baixas e pouca transparência para o consumidor.
Mais de 5 milhões precisam regularizar a situação eleitoral
Caso não regularize a situação até 19 de maio, o eleitor ou a eleitora pode ter o título cancelado.
Gilmar Mendes defende modelos estrangeiros para novo constitucionalismo digital internacional
Em seu discurso, o ministro destacou que as novas ferramentas digitais e a desinformação estão impondo à Justiça um novo mapa múndi de combate ao crime, forjando um constitucionalismo digital que vai reconfigurar o Direito internacional.
Eleições 2022 — Faltosos no primeiro turno poderão votar no dia 30 de outubro
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Por isso, o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o exercício do voto no segundo turno.
Deputado quer regularizar terrenos ocupados por entidades religiosas
O autor da proposta é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
Eleições 2022 — TRE-CE alerta aos eleitores para o prazo de regularização do título
O atendimento presencial no TRE/~CE está suspenso até o fim de janeiro devido ao aumento de casos de COVID-19 e de ocorrências por síndrome respiratória aguda.
Representante do MPF cobra ao Incra entrega da regularização das terras dos Quilombolas em Caucaia/CE
Iniciado em 2012, o processo de titulação e regularização, conforme apurou o MPF, não teve qualquer avanço desde 2016, quando houve a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da portaria do Incra reconhecendo e declarando os limites da terra quilombola.
Eleitor tem até 4 de maio de 2022 para regularizar o título no cadastro eleitoral
Os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Receita Federal prorroga até 30 de setembro o prazo para microempreendedores individuais pagarem débitos
Os microempreendedores que não quitarem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, serão incluídos na Dívida Ativa da União