Novo presidente do Sindicato dos Médicos trata de atrasos de salários em Caucaia e Pacatuba
Em Caucaia, segundo a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (COOPANEST-CE), o município deve R$ 815.557,60.
Construtora Lumali atrasa a construção do novo Plenário da Assembleia Legislativa Cearense
A Prefeitura de Fortaleza poderia embargar a obra, posto parecer clandestina, por não cumprir a legislação federal aqui citada, para evitar especulações. Leia o Aditivo da prorrogação do prazo de conclusão do novo Plenário da Assembleia Legislativa cearense:
MPF quer punição para quem atrasa pagamento de empregado
A criminalização da retenção intencional do salário está prevista na Constituição, mas a efetivação dessa previsão depende da edição de lei federal, o que ainda não ocorreu.
Congresso Nacional vai atrasar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ainda não foi composta para este ano.
Receita Federal prorroga até 30 de setembro o prazo para microempreendedores individuais pagarem débitos
Os microempreendedores que não quitarem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, serão incluídos na Dívida Ativa da União
Dirigentes da Educação querem pressa na definição dos critérios de liberação dos recursos do Fundeb para 2022
Para os repasses a partir de 2022, a lei terá que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações.
Educação – Com a pandemia o Brasil regrediu duas décadas, afirma secretário nacional
Maurício Cunha afirma que as crianças mais vulneráveis estão convivendo com problemas nutricionais, psicológicos e de socialização fora das escolas.
Votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias federal está programado para esta segunda-feira (12)
Atraso - O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 apenas em 25 de março deste ano.
Comissão da reforma do Regimento Interno da AL promete concluir trabalhos em setembro
No momento o colegiado está tratando de detalhes redacionais.
Brasileiros poderiam ter sido vacinados com a CoronaVac ainda em 2020, diz diretor do Butantan à CPI da Covid
Manifestações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacina deixaram as negociações “em suspenso” e atrasaram o começo da vacinação no país.