Ao explicar sua iniciativa, o senador argumenta que é necessária uma lei de responsabilização educacional. "Estamos muito habituados a ouvir sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal", lembra ele. "Precisamos de uma legislação capaz de incentivar o crescente fortalecimento da cultura de responsabilidade educacional por parte dos nossos gestores públicos."
A proposta é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede/Amapá. [+]
O pacto prevê o estabelecimento de uma agenda comum sobre temas prioritários que são definidos pelas entidades que fazem parte do grupo.
A iniciativa é do deputado Tony Brito (Pros).
Maurício Cunha afirma que as crianças mais vulneráveis estão convivendo com problemas nutricionais, psicológicos e de socialização fora das escolas.
Participantes de uma videoconferência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateram o assunto.
Foi divulgado nesta terça-feira (15) o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019. O estado do Ceará foi um dos que tiveram maiores avanços em todas as edições do Ideb, juntamente com o estado de Alagoas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da COVID-19. O texto, originado da Medida Provisória (MP) nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionada na última terça-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Projeto de Lei (PL) 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT), prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico (ensinos fundamental e médio).