Senador quer impedir aumento de mensalidades nas escolas particulares em 2021

Na última quinta-feira (17), o senador Rogerio Carvalho (PT/SE), apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que proíbe o aumento nas mensalidade do ensino privado para o ano letivo de 2021. A proposta é direcionado tanto às escolas de ensino fundamental e médio quanto para ensino superior.De acordo com o projeto as instituições que não cumprirem com a norma estará sujeita a multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990). 

Ideb 2019: Ceará está acima da meta nas séries de ensino fundamental, mas ainda deixa a desejar nas turmas de ensino médio

Foi divulgado nesta terça-feira (15) o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019. O estado do Ceará foi um dos que tiveram maiores avanços em todas as edições do Ideb, juntamente com o estado de Alagoas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Por |2020-09-15T21:05:44-03:0015 de setembro de 2020|Tags: , , , , , , , |

Mourão é favorável que universitários com condições financeiras paguem para estudar no ensino público

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens menos favorecidos em instituições de ensino superior particulares.

Bolsonaro sanciona lei que desobriga escolas e universidades a cumprirem quantidade mínima de dias letivos

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da COVID-19. O texto, originado da Medida Provisória (MP) nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionada na última terça-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por |2020-08-19T23:43:09-03:0019 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |
Ir ao Topo