Rogério Carvalho é favorável à aprovação do texto com dez emendas de sua autoria, que promovem ajustes de redação e incluem a temática dos direitos humanos na matriz curricular nacional dos profissionais de segurança pública e defesa social, descrita na Lei 13.675, de 2018.
A partir de agora, o uso da plataforma de videoconferência do SDR pelos parlamentares só será admitido nas sessões especiais ou de debates temáticos, por determinação do presidente do Senado ou do Plenário.
O projeto estabelece que no cálculo do índice, a ser atualizado mensalmente, serão consideradas as principais variáveis que afetem as condições de sobrevivência do consumidor médio, bem como as despesas necessárias para concretização de seus direitos individuais, coletivos e sociais.
Autor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) explica que o objetivo da proposta é dotar o ordenamento jurídico brasileiro de instrumentos para o combate à prática do lawfare no âmbito societário.
Na última quinta-feira (17), o senador Rogerio Carvalho (PT/SE), apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que proíbe o aumento nas mensalidade do ensino privado para o ano letivo de 2021. A proposta é direcionado tanto às escolas de ensino fundamental e médio quanto para ensino superior.De acordo com o projeto as instituições que não cumprirem com a norma estará sujeita a multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990).