Vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa irão depor na CPI na terça (14)

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira e responsável técnico pelas minas da mineradora, Paulo Roberto Cabral de Melo na forma de convocação, ou seja, a presença é obrigatória.

Comissão de Segurança Pública adia votação de projeto que inclui ensino de direitos humanos para agentes de segurança pública e privada

Rogério Carvalho é favorável à aprovação do texto com dez emendas de sua autoria, que promovem ajustes de redação e incluem a temática dos direitos humanos na matriz curricular nacional dos profissionais de segurança pública e defesa social, descrita na Lei 13.675, de 2018.

Projeto do Senado define piso de um salário como renda mínima existencial

O projeto estabelece que no cálculo do índice, a ser atualizado mensalmente, serão consideradas as principais variáveis que afetem as condições de sobrevivência do consumidor médio, bem como as despesas necessárias para concretização de seus direitos individuais, coletivos e sociais.

Por |2022-09-10T18:03:51-03:009 de setembro de 2022|Tags: , , |

Senador quer impedir aumento de mensalidades nas escolas particulares em 2021

Na última quinta-feira (17), o senador Rogerio Carvalho (PT/SE), apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que proíbe o aumento nas mensalidade do ensino privado para o ano letivo de 2021. A proposta é direcionado tanto às escolas de ensino fundamental e médio quanto para ensino superior.De acordo com o projeto as instituições que não cumprirem com a norma estará sujeita a multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990). 

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