Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração
Dados revelam amplia presença de mineração sem autorização e em zonas proibidas.
Petrobras: parceria com Vale quer descarbonizar atividades de mineração
Petrobras e Vale firmam parceria para desenvolver combustíveis renováveis e descarbonizar operações.
Vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa irão depor na CPI na terça (14)
A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira e responsável técnico pelas minas da mineradora, Paulo Roberto Cabral de Melo na forma de convocação, ou seja, a presença é obrigatória.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados debate situação da mineração no município de Santa Quitéria/CE
Denis Bezerra é o autor do requerimento de realização [+]
É constitucional o Regime de Urgência de votações no Congresso Nacional
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência do Congresso.
PSB entra com ação no Supremo Tribunal Federal contra decretos de Bolsonaro que incentivam a atividade mineradora na Amazônia
As previsões, segundo o PSB, fragilizam e desrespeitam o sistema de regulação da atividade da mineração e de proteção socioambiental e obstam a definição, pelo Poder Legislativo, de normas relativas à regulação e da formulação de políticas públicas pertinentes a essa atividade econômica.
PSB vai ao Supremo Tribunal para derrubar decretos do presidente Bolsonaro
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
MPF reafirma inconstitucionalidade de projeto de lei que permite mineração em terras indígenas
Projeto de Lei 191/2020 pretende regulamentar a mineração em terras indígenas.
Bolsonaro defende prática de mineração e agropecuária em terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, na última quarta-feira (17), a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios.