Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração
Dados revelam amplia presença de mineração sem autorização e em zonas proibidas.
Dados revelam amplia presença de mineração sem autorização e em zonas proibidas.
Canetas esferográficas e hidrográficas lideraram irregularidades identificadas em materiais escolares
Isso porque as avaliações das propostas técnicas não foram individuais, conforme preconiza a legislação sobre o tema. Também houve falta de regulamentação para a composição e funcionamento da subcomissão técnica, o que, para o TCU, gera déficit de transparência e insegurança jurídica para as contratações de serviços de publicidade.
Os dados constam em manifestação enviada ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
O Tribunal determinou ao Ministério da Cidadania que, no prazo de 30 dias, proceda à revisão do cadastro dos beneficiários com situação da inscrição do CPF "cancelada" ou "nula".