Na pauta temas sensíveis como: mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).
De acordo com a proposta, além da disciplina, as unidades educacionais podem programar visitas, seminários, palestras, eventos e oficinas educacionais, em parceria com as casas legislativas da Capital e Interior.
Em meio ao complexo momento vivido pelo Brasil em sua recente história democrática, a Justiça Eleitoral vive crise de imagem e de percepção de performance. Esse é o diagnóstico feito por Frederico Franco Alvim, doutor em ciências jurídicas e sociais, servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessor no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin
Para além do aproveitamento profissional, estudos indicam que auxilia no desenvolvimento da memória e da atenção, bem como o desenvolvimento de raciocínio lógico, segundo a Universidade de Granada, na Espanha.
Pelo menos 3,9 milhões de brasileiros (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).
O deputado Fernando Santana (PT) apontou, durante na Assembleia Legislativa a importância do projeto Rota do Cariri para o fortalecimento turístico e econômico da região e do Ceará. A Rota inclui 55 pontos turísticos em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri e Assaré.
O Projeto de Lei 6356/19 torna obrigatória a existência de laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.
Ministro justifica o estudo para a fusão das três estatais ligadas ao ministério da Infraestrutura
Os elevados juros estão fazendo o brasileiro migrar do cheque especial para o empréstimo pessoal, segundo informações oficiais da própria rede bancária.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) [+]