Vereadores recebem convocados e aprovados no cadastro reserva dos concursos de 2016 e 2022 para IJF
Segundo Plácido Filho, presidente do SINTSAF, o caráter de urgência se dá porque o prazo do concurso de 2016 vence no mês de agosto deste ano.
Segundo Plácido Filho, presidente do SINTSAF, o caráter de urgência se dá porque o prazo do concurso de 2016 vence no mês de agosto deste ano.
"A previsão de remuneração diferenciada para candidato com títulos acadêmicos distintos, além de imprimir eficácia ao princípio constitucional da igualdade, pode fomentar a busca por aperfeiçoamento acadêmico constante", disse o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT/CE), ao defender a mudança.
As alterações foram aprovadas por todos os conselheiros do CNJ e consideradas pela sociedade civil como iniciativa de a inserção social e de democratização do acesso à prestação do serviço extrajudicial.
Vereador Danilo Lopes (Podemos) cobrou concurso público para enfermeiros, dentistas, médicos e técnicos de enfermagem.
De acordo com o governador o encontro com os prefeitos visam debater as necessidades de cada Prefeitura, independente do posicionamento político de seus administradores.
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/19 anula efeitos para a autorização e o provimento de cargos públicos por concurso.
Os editais de concursos públicos e processos seletivos para preenchimento de cargos, no âmbito do Estado do Ceará, contemplarão como critério de desempate, sem prejuízo de outros, a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Com o objetivo de viabilizar as transferências financeiras, o Poder Executivo pode ficar autorizado a realizar tais transferências e ajustes necessários via decreto. O projeto suspende também, por até 12 meses após a vigência do estado de calamidade pública, a antecipação dos valores das parcelas trimestrais do prêmio individual para servidores efetivos da Secretaria de Finanças.
O Estatuto da Igualdade Racial, em vigor há dez anos e recentemente replicado como lei municipal de Fortaleza, é citado como base legal à implementação das cotas na DPCE, assim como princípios constitucionais, a missão democrática da Defensoria (de atuar em favor de populações vulneráveis) e a Lei Federal nº 12.990/2014.
Em virtude das limitações das atividades da administração pública, por conta do isolamento social no período de pandemia, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propôs a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados.