Após aprovação da reforma tributária, Guimarães anuncia novas prioridades do governo

Segundo Guimarães, os projetos prioritários são o PL 3626/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como bets; o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/23); e o projeto do Orçamento de 2024 (LOA).

Por |2023-12-18T17:28:52-03:0018 de dezembro de 2023|Tags: , , |

José Guimarães critica taxa Selic e diz que Banco Central não cumpre a lei que garantiu sua autonomia

“A lei que concedeu autonomia ao Banco Central diz: caberá à autoridade monetária zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível da atividade econômica e fomentar o pleno emprego", disse o líder do governo na Câmara dos Deputados.

Por |2023-03-30T16:39:51-03:0030 de março de 2023|Tags: , , |

Projeto de Lei determina que concursos para magistério federal estabeleçam padrões conforme a titulação acadêmica

"A previsão de remuneração diferenciada para candidato com títulos acadêmicos distintos, além de imprimir eficácia ao princípio constitucional da igualdade, pode fomentar a busca por aperfeiçoamento acadêmico constante", disse o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT/CE), ao defender a mudança.

Por |2023-03-13T10:24:32-03:0013 de março de 2023|Tags: , , , |
Ir ao Topo