Projeto de Lei determina que concursos para magistério federal estabeleçam padrões conforme a titulação acadêmica

"A previsão de remuneração diferenciada para candidato com títulos acadêmicos distintos, além de imprimir eficácia ao princípio constitucional da igualdade, pode fomentar a busca por aperfeiçoamento acadêmico constante", disse o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT/CE), ao defender a mudança.