Vereadora quer criar o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson em Fortaleza

O Projeto de Lei (PL) 105/2021, apresentado pela vereadora Cláudia Gomes (DEM), quer instituir, no dia 12 de abril, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson em Fortaleza, incluindo a data no Calendário Oficial de Eventos da Capital.

Por |2021-03-01T21:33:33-03:001 de março de 2021|Tags: , , , , |

Estabelecimentos veterinários serão obrigados a denunciar indícios de maus-tratos contra animais em Fortaleza

Os dados do responsável pela denúncia ficarão sob sigilo, não sendo informado ao suposto agressor quem realizou a comunicação. O caso informado deve ser analisado e investigado pela autoridade policial ou por órgão de fiscalização da Prefeitura. A Lei, caso seja sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, passa a vigorar no prazo de 45 dias. 

Por |2020-02-27T20:41:02-03:0027 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , |

Instalar fraldários em banheiros masculinos de shoppings de Fortaleza é projeto que tramita na Câmara Municipal

Projeto de Lei 15/2019, de autoria da vereadora Cláudia Gomes (PTC), determina a instalação de fraldários nos banheiros masculinos dos shoppings centers, centros comerciais e locais de grande circulação de pessoas no município de Fortaleza.

Por |2020-01-21T11:45:36-03:0020 de janeiro de 2020|Tags: , , , , , |
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