Nova Lei garante noções de cuidados e proteção animal em unidades de ensino do Ceará

O deputado estadual Nelinho, em justifica à matéria, observa que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

Por |2022-08-12T10:11:29-03:0012 de agosto de 2022|Tags: , , , , , |

Proposta quer destinar recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para proteção animal

O Projeto de Lei (PL) 5015/20, do deputado federal Célio Studart (PV/CE), permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Studart explica que a medida contribuirá para a manutenção de santuários e abrigos que acolhem e cuidam de animais vítimas de maus-tratos.

Por |2020-10-29T20:22:50-03:0029 de outubro de 2020|Tags: , , , , |
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