A proposta, apresentada pelo líder do Governo, Júlio César Filho (PT), teve sua urgência aprovada e deve entrar na pauta de votação nesta quinta-feira (08). Subscrevem o projeto os deputados Apóstolo Luiz Henrique (Repu), Fernando Hugo (PSD), Dra Silvana (PL), Marcos Sobreira (PDT), David Durand (Repu) e Érika Amorim (PSD).
Antes do início das atividades do dia, a deputada Dra. Silvana (PL) se organizou com os deputados Apóstolo Luiz Henrique (Repu) e Soldado Noélio (UB) para tentar, de alguma forma, reverter o resultado da votação no Plenário 13 de Maio.
Ainda no domingo, o integrante do Nudtor e plantonista do Juizado do Torcedor, promotor de Justiça André Barbosa, destaca que quatro procedimentos foram registrados, por desacato à autoridade policial, agressão contra policial e invasão de campo. Os casos mais graves foram direcionados à delegacia de plantão da área.
A finalidade da Ação é exigir do ente estadual resultados positivos para a prestação do serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade.
A demanda foi encaminhada pela Associação Viva Bicho, que atua no Ceará. A entidade é conhecida pelo trabalho assíduo na proteção da fauna, sendo referência na região.
O vereador Inspetor Alberto (PROS) teria se deslocado até Cuca José Walter e retirado as placas informativas. Durante a confusão, o parlamentar teria destratado algumas servidoras do local, que registraram Boletim de Ocorrência. O Fórum LGBT protocolou, na tarde desta sexta-feira (29), junto à Procuradoria Geral de Justiça, representação criminal o vereador bolsonarista.
O projeto determina que a pessoa que presenciar casos de violência deve comunicar o mesmo de forma imediata ao síndico ou a administradora de condomínios, devendo sua identidade ser mantida sob sigilo
O objetivo é assegurar uma rede assistencial ampla, sólida e especializada para dar suporte às vítimas, estimular as denúncias e punir quem comete o crime.
O projeto prevê que a Delegacia terá como finalidade “combater todos os crimes praticados contra pessoas naturais ou jurídicas, por meio digital, com jurisdição em todo o estado do Ceará”.
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é autor do Projeto de Indicação nº 96/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e propõe a criação, na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil, de uma Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa.