MP do Ceará recomenda que SSPDS mantenha funcionamento 24h da Delegacia da Mulher em Sobral
Em inspeção foi constatada uma série de irregularidades, como inexistência de plantão, falta de agentes e ambiente de trabalho inadequado.
Em inspeção foi constatada uma série de irregularidades, como inexistência de plantão, falta de agentes e ambiente de trabalho inadequado.
Entre os órgãos que voltam a operar de segunda à sexta, de 8h às 17h, estão a Casa do Cidadão, o Procon Assembleia, o Escritório Frei Tito, a Ouvidoria Parlamentar, o Comitê de Responsabilidade Social, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e outros.
Dos 46 deputados estaduais titulares, somente Carlos Felipe (PCdoB) e Aderlânia Noronha (SD) não estão disputando qualquer cargo para o pleito deste ano. A maioria, 36, são candidatos à reeleição. Cinco tentam vaga na Câmara Federal. Érika Amorim (PSD) postula vaga no Senado, enquanto que Augusta Brito (PT) é primeira suplente de postulante ao Senado. Elmano de Freitas (PT), por sua vez, disputa o Governo do Estado.
Já na quarta-feira (03/08), haverá a instalação do segundo período legislativo com a realização de sessão plenária, que deverá ocorrer em formato híbrido.
Segundo pesquisa, quase 20% não dispõem de recursos financeiros, 65% não dispõem de funcionários contratados, 31% realizam visitas mensais aos espaços de privação de liberdade.
O expediente de serviços da Casa volta ao presencial, com horário normalizado, de 8h às 17h. As sessões ordinárias, porém, seguem ocorrendo de forma híbrida (presencial e remoto), às quartas e quintas-feiras.
A decisão mantém o horário de funcionamento para o público externo, das 8 às 17 horas, sendo recomendado o pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Durante o período de realização de sessões e reuniões em formato híbrido, poderá ocorrer a redução do número de sessões ordinárias por semana.
O objetivo é resguardar a saúde de membros, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados em face dos casos de Covid-19 e do vírus Influenza.
O atendimento ao público externo permanece das 8h às 17h, devendo ser realizado, preferencialmente, de forma remota, através dos canais eletrônicos disponíveis.