Jornada Lei Maria da Penha reúne o Sistema de Justiça e profissionais que atuam no combate à violência contra a mulher para exporem e buscarem soluções para a superação de dificuldades.
O atendimento ao público e aos advogados continuará, até 6 de março, sendo realizado, preferencialmente, pelos canais eletrônicos (balcão virtual, e-mail e WhatsApp Business), para conter a disseminação da pandemia no Estado.
O atendimento ao público e aos advogados deve prosseguir sendo realizado preferencialmente pelos canais disponíveis de atendimento remoto (balcão virtual, e-mail e WhatsApp Business).
O atendimento ao público externo permanece das 8h às 17h, devendo ser realizado, preferencialmente, de forma remota, através dos canais eletrônicos disponíveis.
Funcionamento interno para todas as unidades do Tribunal passa a ser de 8 às 17 horas.
Ato Normativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro libera às atividades presenciais: Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e os Centros de Apoio Operacional.
Devido ao agravamento da pandemia no Estado do Ceará, as sessões plenárias da Casa vinham ocorrendo de forma somente remota desde o início de março deste ano.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta segunda-feira (18), que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que foi voto vencido na reunião.