TCE-CE julgou mais de 10 mil processos no ano de 2023
As sessões presenciais são destinadas ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas Sessões Virtuais.
As sessões presenciais são destinadas ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas Sessões Virtuais.
Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de Presidente; Valdomiro Távora, Vice-Presidente; Edilberto Pontes, Corregedor; e Patrícia Saboya, Ouvidora. A nova diretoria cumprirá um mandato de dois anos.
Meio ambiente, controle externo e desenvolvimento sustentável foram três eixos de atuação do Ministério Público de Contas que abriram a programação da tarde, do primeiro dia (7/12) do XI Fórum Nacional do MPC, que está acontecendo até quinta-feira (8), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O principal ponto de divergência na análise do colegiado foi referente à abertura de créditos adicionais sem prévia autorização legislativa.
O auxílio-saúde será concedido a requerimento dos servidores (ativos e inativos) e pensionistas que comprovarem a contratação particular de plano ou seguro de assistência médica, hospitalar, psicológica e odontológica.
São destacados no relatório, os 10.965 processos julgados e as 159 Sessões ordinárias e extraordinárias.
O atendimento ao público externo permanece das 8h às 17h, devendo ser realizado, preferencialmente, de forma remota, através dos canais eletrônicos disponíveis.
“Agradeço o apoio imprescindível dos Conselheiros para as nossas realizações, assim como dos técnicos da Casa que colaboram com os trabalhos do IPC”, disse o conselheiro Alexandre.
Funcionamento interno para todas as unidades do Tribunal passa a ser de 8 às 17 horas.
A comunicação é ferramenta estratégica de gestão e governança, e essencial para fortalecer o relacionamento e o diálogo com os públicos interno e externo do TCE Ceará.