Relatório do TCE Ceará identifica progressos e falhas nas ações de enfrentamento ao clima em Fortaleza
O relatório final deste Levantamento foi homologado pelo Pleno do TCE Ceará, durante sessão virtual de julgamento, período de 17 a 21/12.
O relatório final deste Levantamento foi homologado pelo Pleno do TCE Ceará, durante sessão virtual de julgamento, período de 17 a 21/12.
As sessões presenciais são destinadas ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas Sessões Virtuais.
Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de Presidente; Valdomiro Távora, Vice-Presidente; Edilberto Pontes, Corregedor; e Patrícia Saboya, Ouvidora. A nova diretoria cumprirá um mandato de dois anos.
Meio ambiente, controle externo e desenvolvimento sustentável foram três eixos de atuação do Ministério Público de Contas que abriram a programação da tarde, do primeiro dia (7/12) do XI Fórum Nacional do MPC, que está acontecendo até quinta-feira (8), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O principal ponto de divergência na análise do colegiado foi referente à abertura de créditos adicionais sem prévia autorização legislativa.
O auxílio-saúde será concedido a requerimento dos servidores (ativos e inativos) e pensionistas que comprovarem a contratação particular de plano ou seguro de assistência médica, hospitalar, psicológica e odontológica.
São destacados no relatório, os 10.965 processos julgados e as 159 Sessões ordinárias e extraordinárias.
O atendimento ao público externo permanece das 8h às 17h, devendo ser realizado, preferencialmente, de forma remota, através dos canais eletrônicos disponíveis.
“Agradeço o apoio imprescindível dos Conselheiros para as nossas realizações, assim como dos técnicos da Casa que colaboram com os trabalhos do IPC”, disse o conselheiro Alexandre.
Funcionamento interno para todas as unidades do Tribunal passa a ser de 8 às 17 horas.