Tribunal de Contas do Ceará atualiza Política de Comunicação Institucional
A comunicação é ferramenta estratégica de gestão e governança, e essencial para fortalecer o relacionamento e o diálogo com os públicos interno e externo do TCE Ceará.
Tribunal de Contas emite medida cautelar para evitar prejuízo em licitação da Secretaria de Saúde de Fortaleza
TCE/CE encontrou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 182/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), visando contratações futuras e eventuais de serviço via aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas para smartphones, via WhatsApp, destinado à comunicação com a população referente à vacinação.
Procuradores de Contas do Tribunal de Contas do Ceará ganham mais força com decisão do STJ
A 1ª Turma entendeu que os membros do MP que atuam no TCE-CE podem, sim, solicitar informações sem autorização ou passagem obrigatória pelos membros da Corte ou pela presidência.
TCE Ceará vai medir o Índice de Efetividade das Prefeituras cearenses na gestão passada
O prazo final para o preenchimento dos questionários enviados será o dia 14/5. Após essa data, os links serão desabilitados.
TCE/CE recomenda a desaprovação das contas de governos anteriores de General Sampaio, Aratuba e Bela Cruz
No exame das contas de governo o TCE/CE apresenta seu entendimento sobre os atos realizados, enviando o parecer prévio para a respectiva Câmara Municipal, a quem cabe fazer o julgamento.
Conselheiro do TCE destaca a importância da transparência no processo de transição de governo
Durante sua explanação, Saboia apresentou o Manual de Orientações para a Transição Governamental Municipal, elaborado pelo TCE Ceará e disponível no Portal da Corte de Contas, elencando os principais pontos do documento.
Conselho de Administração e TCE realizam evento sobre transição de governo para prefeitos eleitos
O objetivo do evento é orientar aos gestores públicos eleitos neste pleito municipal de 2020 para a transição de governo.
TCE-Ceará encaminha à Justiça Eleitoral lista de 3.036 gestores com contas desaprovadas
A lista contém os nomes das pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas no TCE Ceará até a presente data.
Câmaras Municipais deverão enviar a prestação de contas de governo ao TCE por meio eletrônico
A prestação de Contas de Governo, do ano anterior, deverá ser enviada pelo prefeito à Câmara Municipal até 31 de janeiro do ano seguinte, que, por sua vez, encaminhará ao Tribunal de Contas do Ceará até o dia 10 de abril de cada ano.
O desafio de bem governar foi tema de palestra de Ministro do TCU durante 12º TCE/Debate
O 12º TCE/Debate foi mediado pelo presidente do TCE, Edilberto Pontes. “Governança é a chave para melhorar os nossos indicadores, e um dos papéis do TCE é estimular que ela aconteça”, ressaltou Pontes.