O maior pleito municipal da história, segundo o TSE, foi o deste 2024
Foram registrados 463.394 pedidos de candidatura para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 cidades do país.
Apenas 2,5% das câmaras municipais brasileiras têm maioria composta por mulheres
Os dados do TSE mostram que, em quase 900 municípios, as candidatas ao cargo de vereador foram as maiores captadoras de votos. Elas se sobressaíram principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste, onde se concentram mais da metade dos municípios em que as mulheres obtiveram os melhores resultados para o cargo.
TCE do Ceará alerta Câmaras Municipais sobre subsídios acima do limite constitucional
Ressaltou-se que eventual descumprimento ensejará o julgamento das contas como irregulares, sem prejuízo da aplicação de multa.
Assembleia Legislativa quer estender os serviços do Procon para o Interior cearense
Estiveram no Procon/AL vereadores de Brejo Santo, Milagres, Penaforte, Porteiras e Várzea Alegre.
Câmara Federal – Orientação para vereadores nordestinos
A Câmara dos Deputados oferece ações educacionais para a capacitação de candidatos e parlamentares.
Câmaras Municipais deverão enviar a prestação de contas de governo ao TCE por meio eletrônico
A prestação de Contas de Governo, do ano anterior, deverá ser enviada pelo prefeito à Câmara Municipal até 31 de janeiro do ano seguinte, que, por sua vez, encaminhará ao Tribunal de Contas do Ceará até o dia 10 de abril de cada ano.
Deputados estaduais aprovam lei que define quem pode denominar bens públicos
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (22), o projeto de lei 316/19, que determina a quem fica possibilitada a denominação de bens públicos.