Os dados do TSE mostram que, em quase 900 municípios, as candidatas ao cargo de vereador foram as maiores captadoras de votos. Elas se sobressaíram principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste, onde se concentram mais da metade dos municípios em que as mulheres obtiveram os melhores resultados para o cargo.
Ressaltou-se que eventual descumprimento ensejará o julgamento das contas como irregulares, sem prejuízo da aplicação de multa.
Estiveram no Procon/AL vereadores de Brejo Santo, Milagres, Penaforte, Porteiras e Várzea Alegre.
A Câmara dos Deputados oferece ações educacionais para a capacitação de candidatos e parlamentares.
A prestação de Contas de Governo, do ano anterior, deverá ser enviada pelo prefeito à Câmara Municipal até 31 de janeiro do ano seguinte, que, por sua vez, encaminhará ao Tribunal de Contas do Ceará até o dia 10 de abril de cada ano.
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quinta-feira (22), o projeto de lei 316/19, que determina a quem fica possibilitada a denominação de bens públicos.
