TCU anuncia 2025 como Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo
O objetivo é promover um debate amplo e implementar práticas inclusivas no âmbito do controle externo, beneficiando tanto os servidores do TCU quanto a sociedade.
O objetivo é promover um debate amplo e implementar práticas inclusivas no âmbito do controle externo, beneficiando tanto os servidores do TCU quanto a sociedade.
"Criou-se uma ideia de que ninguém pune promotor. Isso gera um clima que faz com que um ou outro passem a abusar de suas prerrogativas", disse o autor da PEC, Paulo Teixeira.
Os ocupantes dos cargos de nível de direção e gerência superior do Poder Executivo, ao deixarem a função, terão assegurado, além do amplo acesso a documentos e dados relativos ao período de gestão, assessoramento técnico e jurídico do órgão e entidade estadual onde atuaram.
A comunicação é ferramenta estratégica de gestão e governança, e essencial para fortalecer o relacionamento e o diálogo com os públicos interno e externo do TCE Ceará.
Após um ano da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, [+]