A extinção do TCM há 8 anos fez reduzir ou ampliou os desmandos nas prefeituras cearenses ?

Domingos é talvez o único político cearense com dedicação exclusiva, mesmo não tendo mandat o, desde quando encerrou o seu mandato de vice-governador de Cid Gomes, já se vai uma década. Domingos é muito ligado ao municipalismo. Ele foi para o TCM para fazer política junto a prefeitos e vereadores. Quem o indicou para o cargo, e os deputados que aprovaram o seu nome para aquela Corte de Contas, sabiam muito bem do seu desiderato. Conselheiros não podem ter filiação partidária.

By |2024-12-09T19:37:48-03:009 de dezembro de 2024|Tags: , , , |

Onda de impugnações de candidaturas já começa e atinge o Ceará

Outro caso envolve o vice de Roberto Cláudio, Domingos Filho (PSD). Atualmente, o presidente estadual do PSD é conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), que recebeu os antigos membros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão presidido por Domingos.

By |2022-08-22T18:56:27-03:0022 de agosto de 2022|Tags: , , , , |

Suspensos os efeitos de Emenda Constitucional de aposentadoria para conselheiros do extinto TCM do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará se pronunciar assim que for notificada da decisão liminar do ministro Barroso. No entanto, defenderá o mesmo posicionamento quando da tramitação da matéria, defendendo a constitucionalidade do texto.

Ex-conselheiro Hélio Parente receberá R$ 15 mil por mês devido a “aposentadoria voluntária especial”; e R$ 540 mil só de atrasados

Parente renunciou à condição de conselheiro em disponibilidade, “com a consequente extinção definitiva do vínculo do cargo”. O pedido foi entregue em mãos ao então presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, dia 25 de abril de 2018.

Assembleia aprova aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM. Heitor ameaça provocar uma ADI

Foi aprovada nesta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas do Município (TCM), postos em disponibilidade bem como à pensão de seus dependentes.

By |2019-06-27T18:39:02-03:0027 de junho de 2019|Tags: , , , , |

Heitor Férrer acredita que aposentadoria especial de conselheiros do TCM será barrada pelo Supremo

Último orador do primeiro expediente na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (30), o deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a tratar de um tema que gerou discordâncias na última semana, a emenda do deputado Osmar Baquit (PDT) sobre a criação de uma aposentadoria especial para os conselheiros do TCM.

By |2019-04-30T19:11:34-03:0030 de abril de 2019|Tags: , , , , |
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