Solidariedade e PROS anunciam atuação conjunta, mas não confirmam Fusão ou Federação
Essa composição começará sua vida institucional com uma bancada de 8 deputados federais, uma senadora e um governador eleito no estado do Amapá.
Essa composição começará sua vida institucional com uma bancada de 8 deputados federais, uma senadora e um governador eleito no estado do Amapá.
A decisão do TSE terá cumprimento imediato, devendo ser informada à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e aos Tribunais Regionais Eleitorais.
O TSE retorna suas atividades a partir desta terça-feira (01/2) e a análise da fusão entre PSL e DEM está sob o comando do relator, o ministro Edson Fachin.
Atualmente, o DEM do Ceará possui um deputado estadual na Assembleia Legislativa, João Jaime; um deputado federal, Aníbal Gomes; e uma vereadora na Câmara Municipal de Fortaleza, Cláudia Gomes. Já o PSL conta com um deputado federal, Heitor Freire; e um vereador na Capital cearense, Marcelo Lemos.
O DEM, atualmente, com um deputado estadual na Assembleia Legislativa e um deputado federal, tinha como pretensões para o pleito do próximo ano, reeleger seus quadros, somando ainda nomes como o de Chiquinho Feitosa e Moroni Torgan na disputa a uma das 22 vagas na Câmara Federal.
A expectativa dos dois dirigentes é que o TSE leve de dois a três meses para confirmar a fusão e o nascimento oficial do novo partido.
Em caso de aprovação por ambas as Executivas – DEM e PSL, o registro do novo partido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE ainda no início de outubro.
Sobre a possibilidade de a futura legenda ser liderada pela oposição no Ceará, João Jaime defendeu cautela visto que o processo ainda está em andamento. "Todo dia existe realinhamento de posições. Não dá para antecipar agora uma situação de futuro. Estamos tratando isso com muita cautela, responsabilidade e seriedade. No momento certo vamos tratar da questão estadual".
As normas que fortalecem o controle quantitativo e qualitativo das legendas políticas são constitucionais, desde que não afrontem ao princípio da igualdade ou ingerência no funcionamento interno.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 432/20, do deputado André Figueiredo (PDT/CE), suspende a portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).