Supremo mantém limitação para criação e fusão de novos partidos políticos
A ADI julgada é de autoria do Partido Republicado da Ordem Social (PROS), que ressaltou que os motivos para denegação da liminar não mais existiam.
A ADI julgada é de autoria do Partido Republicado da Ordem Social (PROS), que ressaltou que os motivos para denegação da liminar não mais existiam.
Em manifestação apresentada à Corte Suprema, a AGU sustenta que o golden share é uma prerrogativa da União – e não um dever – a ser desempenhada segundo avaliação discricionária das instâncias públicas competentes
Ministro justifica o estudo para a fusão das três estatais ligadas ao ministério da Infraestrutura
Os valores financeiros dos gastos mínimos em saúde e educação serão somados para definir o piso porque os dois mínimos hoje são calculados sobre bases diferentes.
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) foi à tribuna na manhã desta terça-feira (25) fazer um pronunciamento sobre a economia que o Ceará teve com a fusão dos tribunais de conta do estado.
O Banco do Nordeste do Brasil pode perder a sua principal fonte de financiamentos, o FNE. Nesta sexta-feira, em São Luis do Maranhão, deputados estaduais nordestinos discutem o fortalecimento do bando
O deputado Daniel Oliveira quer a mobilização de todas as Assembleias dos estados Nordestinos em defesa da manutenção do Banco do Nordeste do Brasil, em razão dos comentários sobre sua fusão ao BNDES
O deputado estadual Julinho (PPS) se reuniu, na manhã desta [+]
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do [+]
A primeira notícia da coluna Política do jornal o Estado [+]