Júlio Rêgo morreu no fim da manhã desta quinta-feira (5) no Hospital São Mateus em Fortaleza.
O conselheiro Edilberto Pontes, ex-presidente da Corte, foi o responsável pela criação do novo momento e da modernização dos serviços que hoje são considerados eficientes.
Valdomiro Távora, presidente; Edilberto Pontes, Vice-Presidente; Patrícia Saboya, Corregedora; e Ernesto Saboia, Ouvidor.
Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Edilberto Pontes, participou do 33º Fórum Nacional organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE). Ele esteve na 4ª Sessão - "A Questão Fiscal e Previdenciária Estadual", ocorrida nesta sexta-feira (25).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) comunicou, nesta sexta-feira (05), que está cancelada a sessão extraordinária do Plenário, que aconteceria na próxima terça-feira (09), na modalidade mista (presencial e telepresencial). A medida está prevista na Portaria nº 101/2021, publicada no Diário Oficial do TCE Ceará.
Arte: Ascom/TCE. Distribuídos aos conselheiros relatores os processos [+]
Recomendação: que o Governo do Estado do Ceará adote mecanismos e ferramentas de gestão para análise e controle do sistema prisional, viabilizando a identificação dos fatores de risco, possibilitando melhoria à segurança da população e à garantia dos direitos dos presos.
Dentre as recomendações estão a continuidade ao processo de implantação do sistema de custos, a elaboração de demonstrativo regionalizado do feito de isenções, subsídios e benefícios sobre as receitas e despesas na lei orçamentária, e fiscalização do cumprimento do Manual de Celebração de Contratos de Gestão.
Apenas seis municípios do Ceará tiveram uma porcentagem entre receita própria e corrente acima dos 10, segundo dados de 2017. Caucaia, uma das maiores arrecadações do Estado, não conseguiu alcançar os 10%.
Prefeito de Sobral chama a atenção da população para o problema dos recursos da Educação em razão do fim do prazo de vigência da lei atual do Fundeb.