Governo do Ceará antecipa pagamento de março para 180 mil servidores ativos, inativos e pensionistas
Ação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, por meio de suas redes sociais
Ação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, por meio de suas redes sociais
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (8) mensagem de autoria do Poder Executivo pedindo autorização do Poder Legislativo para o Estado doar um imóvel à Companhia Energética do Ceará (Enel), empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia, para construção de uma subestação na área da Zona de Processamento para Exportação (ZPE2), no município de Caucaia, no Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP).
As parcerias somam quase R$ 28 milhões em ações estruturantes de fomento à cadeia turística cearense.
O governador do Ceará explanou o atual cenário visando o El Niño e destacou a importância da criação do Plano de Contingência para garantir a segurança hídrica dos cearenses nos próximos anos.
A necessidade de integração permanente entre os órgãos de segurança pública e as secretarias com atuações voltadas para o campo social, de lazer, cultura, esporte e com foco em grupos vulneráveis da população deu o tom na reunião.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enfatizou, durante a abertura do evento, que essa política de parceria, junto aos municípios, já está enraizada nas formulação de políticas públicas do Ceará.
Iniciativa pioneira, o Ceará por Elas será desenvolvido por meio de uma articulação entre Estado, Secretaria das Mulheres, e municípios. O programa está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora.
De acordo com a publicação, a interrupção tem suscitado uma série de discussões e inquietações no que tange à liquidez e viabilidade do RPPS estadual. Além disso, houve questionamento sobre a legalidade da medida, tendo em vista que a suspensão foi implementada por decreto do poder executivo estadual, mesmo quando o repasse em questão é regulado por lei estadual específica.
A estimativa que o Governo faz da arrecadação em 2024 é de R$ 37,3 bilhões, incluindo a cobrança de impostos, taxas, transferências do Governo Federal e empréstimos.
As três Casas da Mulher Brasileira (CBM) serão construídas em Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito.