Arquivos Tribunal de Contas do Estado - Página 2 de 3

Sem o Fundeb as escolas fecham, afirma Ivo Gomes, prefeito de Sobral

Prefeito de Sobral chama a atenção da população para o problema dos recursos da Educação em razão do fim do prazo de vigência da lei atual do Fundeb.

By Edison Silva|2019-09-13T21:06:17-03:0013 de setembro de 2019|Tags: Emenda constitucional, Fundeb, Prefeitura de Sobral, Professores, Recursos, Seminário Efetividade da Gestão Municipal, Tribunal de Contas do Estado|

Dez municípios do Ceará concentram 84,64% do total de arrecadação própria

Dez municípios do CE concentram 84,64% do total de impostos arrecadados pelo Estado - Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Juazeiro do Norte, Sobral, Brejo Santo e Iguatu.

By Edison Silva|2019-08-16T19:33:11-03:0016 de agosto de 2019|Tags: Arrecadação, Estado do Ceará, Finanças, Impostos, Tribunal de Contas do Estado|

Entidades de Servidores e Prefeitos preocupadas com PEC´s que unificam tributos

Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais emite nota pública, na qual critica as Propostas de Emenda Constitucional que estão tramitando no Congresso Nacional.

By Edison Silva|2019-08-09T18:23:29-03:009 de agosto de 2019|Tags: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, PEC 45/2019, reforma tribuária, Tribunal de Contas do Estado|

Suspeita de ilegalidade faz conselheiros do TCE suspenderem licitação de R$ 4 milhões da Prefeitura de Itapipoca no Interior do Ceará

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará suspenderam, cautelarmente, uma licitação que pretendia fazer o prefeito do Município de Itapipoca.

By Edison Silva|2019-07-24T19:11:36-03:0024 de julho de 2019|Tags: Imposto Predial e Territorial Urbano, Licitação, Tribunal de Contas do Estado|

Deputados assumem o compromisso de intermediar diálogo entre prefeitos e TCE

Gestores municipais reclamam de dificuldade em cumprir a LRF devido a aumento de gastos sem melhoria melhoria nos repasses.

By Edison Silva|2019-07-18T19:42:59-03:0018 de julho de 2019|Tags: Aprece, Assembleia Legislativa, José Sarto, Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunal de Contas do Estado|

Assembleia aprova novo plano de cargos e carreiras de servidores do TCE

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (13), o projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o novo plano de cargos e carreiras de seus servidores.