Novo presidente da Aprece pede apoio aos prefeitos associados
Nova direção da entidade municipalista do Ceará foi eleita por aclamação.
Nova direção da entidade municipalista do Ceará foi eleita por aclamação.
A votação será na sede da entidade, dia 20, às 14h, em Fortaleza.
O tema do evento é “Por uma gestão forte e qualificada”, que tem objetivo capacitar recém-empossados(as) ou reeleitos(as), suas equipes e demais agentes públicos para os desafios da gestão municipal.
O objetivo do movimento paredista, segundo ele, é "despertar a sociedade, o Governo Federal e o Congresso Nacional da necessidade de mudanla, de melhoria do auxílio, de aprovação de algo que venha refletir nas finanças dos municípios". De acordo com o dirigente, a vida cotidiana do cidadão acontece na cidade e não há como resolver os problemas da população sem dinheiro.
Os gestores municipais reclamam da diminuição do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e fomentaram a iniciativa.
Durante a reunião, foi discutida e decidida a suspensão das atividades das gestões públicas municipais no dia 30. Serão mantidos apenas os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública.
Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros.
O espaço onde vai funcionar o PID será um canal acessível para que cidadãs(ãos) e colaboradoras(es) da Justiça cumpram, de forma adequada, os mais variados atos processuais que disponham a Justiça Brasileira, não apenas a Eleitoral.
Gestores locais, lideranças políticas e autoridades do Ceará vão participar do evento, que acontecerá por requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, subscrito pelo deputado estadual De Assis Diniz.
Será reeleito presidente o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, e como Vice-presidente Joacy Alves Júnior, prefeito de Jaguaribara.