Prefeitos criticam projeto de segurança de Lula
Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de [+]
Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de [+]
A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, movido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e julgada na sessão virtual encerrada em 21 de fevereiro. O STF também decidiu anular as decisões judiciais não definitivas (em que ainda cabem recursos) que tenham invalidado julgamentos dos Tribunais de Contas com punições a prefeitos, desde que a pena imposta não tenha caráter eleitoral (nesse caso, a competência é do Legislativo local).
A votação será na sede da entidade, dia 20, às 14h, em Fortaleza.
O tema do evento é “Por uma gestão forte e qualificada”, que tem objetivo capacitar recém-empossados(as) ou reeleitos(as), suas equipes e demais agentes públicos para os desafios da gestão municipal.
Novo período legislativo começa com mudanças na composição parlamentar, em decorrência de seis licenças do mandato e três renúncias de deputados eleitos prefeito e vice.
Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que a faixa etária abaixo dos 39 anos foi a que mais cresceu entre os eleitos. O número de mulheres eleitas, segundo o tribunal, também aumentou em todos os cargos em disputa, quando comparado ao último pleito municipal, realizado em 2020.
No dia 19 de dezembro, termina o prazo para a diplomação das candidatas eleitas e dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024.
Construtores e outras poucas pessoas que tomaram conhecimento do evento, tentaram conseguir um convite, mas só um ou outro logrou êxito. A não publicização do encontro deixou a classe política convicta de que o evento seria mais político, com vistas às eleições de 2026, do que propriamente um encontro para instrumentalizar os prefeitos a iniciarem os seus governos, a partir de janeiro de 2025, com informações sobre os financiamentos públicos que o banco oficial tem a oferecer. As presenças do ministro das Relações Institucionais e do governador do Ceará, deram força à especulação.
Os prefeitos do Nordeste (exceto Maranhão e Piauí), do Espírito Santo e do Rio de Janeiro serão recebidos nos dias 18 e 19 de novembro.
o todo, eram 82 deputados candidatos nas eleições deste ano – 73 a prefeito, dois a vice-prefeito e 7 a vereador.