A semana termina com anúncios de prefeitos aliando-se a candidatos ao Palácio da Abolição. Entre ontem (28) e hoje (29), alguns prefeitos, filiados ao PDT, anunciaram suas saídas da sigla trabalhista, para se filiarem ao PT e, assim, aumentar o número de adeptos à campanha de Elmano Freitas (PT) ao Governo do Ceará.
Um dos pontos mais preocupantes apontados pelo líder municipalista foram as propostas que estabelecem reajustes de pisos salariais de diversas categorias, principalmente da Saúde.
A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário.
Vejam o que é a força do municipalismo, hoje revelada pela atuação de prefeitos e vereadores em Brasília, alterando a Constituição por diversas vezes. Isso é uma demonstração de que o Congresso Nacional está atualmente ciente das necessidades que os municípios têm e do valor que têm os agentes públicos municipais.
Governo federal queria uma redução entre 17% e 18%.
Presidente do colegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apontou que a proposta poderá incluir também os prefeitos.
A Constituição determina que estados e municípios invistam no ensino pelo menos 25% de suas receitas anualmente.
Em audiência, cinco prefeitos confirmaram aos senadores que receberam pedido de propina para facilitar a liberação de recursos do FNDE.
As denúncias levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor protestante, no último dia 28 de março.
Questionado sobre o fortalecimento do partido e discussão interna sobre a vaga a vice-governador na chapa governista, o presidente estadual do PT afirmou que o partido não vai impor interesse em cargos, mas buscará diálogo com outras forças políticas da base aliada.