Projeto permite que pessoas sem parentesco solicitem suspensão do poder familiar
Projeto segue em análise na Câmara.
Proposta criminaliza a divulgação de jogos para crianças
Proposta segue em análise na Câmara.
Seminário Aprece Novos Gestores 2025 reunirá prefeitos cearenses em Fortaleza
O tema do evento é “Por uma gestão forte e qualificada”, que tem objetivo capacitar recém-empossados(as) ou reeleitos(as), suas equipes e demais agentes públicos para os desafios da gestão municipal.
Governo Federal destina mais de R$ 8 bilhões a municípios para apoio a imigrantes
Segundo o Painel Interativo sobre Refúgio no Brasil, mantido pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil tem atualmente 65.811 pessoas reconhecidas nessa condição e pouco mais de 155 mil pedidos em análise.
Extensão de atendimento psicossocial a crianças e jovens é criado pelo Ministério da Saúde
A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal ampliem e capacitem os serviços que oferecem à população nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) está detalhada na Portaria Ministerial nº 1.836, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).
Consórcio Nordeste: representantes de sete Estados se reúnem para discutir a política da Assistência Social
Tendo como um dos principais pontos de discussão o Nordeste Acolhe, o grupo definiu por encaminhamentos mais concretos em cada estado pela implantação do programa.
André Figueiredo explica PEC que destina 1% da receita líquida da União para a Assistência Social
De acordo com o deputado cearense, investimentos da União aos CRAS, CREAS e centros de apoios à população de rua está decaindo e fazendo com que as Prefeituras fiquem sobrecarregadas.
CNM lamenta corte nos repasses para Assistência Social dos municípios
Em 2020, foram R$ 605 milhões a menos do que no ano anterior, além de uma execução orçamentária de 71%, que representou uma perda de R$ 971 milhões.
Deputados votam abertura de crédito especial de R$ 22,5 milhões para execução do Pacto de Assistência Social
A transmissão da plenária desta quinta-feira (30) deve acontecer diretamente do município de Itapipoca, para onde o presidente da Casa Legislativa, Evandro Leitão (PDT), levou parte dos parlamentares da Assembleia.
Camilo firma pacto com os municípios para fortalecer políticas de Assistência Social
De acordo com o Executivo, as melhorias devem começar pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), equipamento que conta com uma equipe pronta para acolher, atender e escutar as dificuldades da população,