Governistas criticam uso político da violência e defendem pacto federativo para melhorar a segurança
Salmito Filho destacou que problema da Segurança Pública não [+]
Pacto pela Transformação Ecológica
O Pacto pela Transformação Ecológica prevê ações coordenadas entre os três Poderes para promover a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, ambiental e climática. Também são abrangidos direitos das crianças e das gerações futuras e o enfrentamento a eventos climáticos extremos. O objetivo é que os Poderes atuem de forma integrada, dentro de suas respectivas competências.
Reunião dos integrantes do CNJ nesta terça-feira (22/03) lança pacto do Judiciário pelos direitos humanos
A iniciativa do CNJ vai valorizar e dar visibilidade a ações da Justiça que ajudam a garantir esse direito fundamental da Constituição Federal.
Camilo firma pacto com os municípios para fortalecer políticas de Assistência Social
De acordo com o Executivo, as melhorias devem começar pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), equipamento que conta com uma equipe pronta para acolher, atender e escutar as dificuldades da população,
Governadores nordestinos estão criando uma Autarquia Interfederativa – Consórcio Nordeste
A Autarquia denominada Consórcio Nordeste terá atuação em vários setores da administração pública nordestina
Presidente do Supremo quer mudança na Constituição Federal para reduzir o seu tamanho
Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal vai propor uma reforma na Constituição Federal para torna-la mais enxuta